Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 3175 Processo 0007770-15.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1004171-85.2015.8.26.0477) (processo principal 100417185.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Kauan Henrique Leite do Nascimento - Janailton José do Nascimento - Manifeste-se o exequente sbre fls.22 - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3509 Público. Concedo o prazo de 10 dias para manifestação do exequente nos autos. Intime-se. - ADV: RUBIA SOUZA GUIMARÃES (OAB 298913/SP), VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP) Processo 0010440-26.2016.8.26.0477 (processo principal 0012732-04.2004.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Investigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2678 representação processual, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 76, § 1.º, I, c/c art. 485, IV, ambos do CPC.. Em igual prazo, apresente-se planilha de cálculo atualizada. Intime-se. - ADV: ZELMA TRAMA MACHADO (OAB 122665/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP) Processo 0007494-47.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3181 Processo 0005555-61.2019.8.26.0477 (processo principal 1018507-26.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.R.V. - Certifico e dou fe que expedia a guia de levantamento no formato MLE. ADV: SIMONNE CRISTINA DE SOUZA LEITE (OAB 189909/SP) Processo 0005581-93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3026 pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2870 para conhecimento de sua pretensão, deverá o requerente se valer de ação autônoma, na qual poderá, inclusive, postular a inversão da guarda ou a busca e apreensão, destacando que apenas por esse caminho será possível dilação probatória, notadamente para realização de exame psicossocial, se ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4367 vez que tais atos estarão sujeitos à eventual declaração de nulidade. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 4º, inciso III e do artigo 1.767, inciso I, ambos do Código Civil em consonância com a Lei n.º 13.146/2.015, para DECLARAR a incapacidade relativa de PEDRO HENRIQUE GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4161 de cinco (5) dias, apresentando prova documental do alegado. Após ou na inércia, certificando-se, ouça-se o Ministério Público, pelo portal eletrônico. Intime-se. - ADV: VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP), ROSANA PAZ DE JESUS WHITE (OAB 233219/SP) Processo 0009185-57.2021.8.26.0477 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3355 - R.F.C.C. - M.A.C.L. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária ao executado. Anote-se. Nos termos da cota ministerial, lançada às fls. 38/40, que adoto como razão de decidir, rejeito a impugnação ofertada às fls. 15/19, e converto a presente para o rito da expropriação de bens. Nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6206 Processo 0010820-44.2019.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1004537-13.2018.8.26.0577 - J D 2ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DO FORO DA COMARCA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS) - M.V.M. - Vistos. Em face da certidão negativa de fl. 9 e do lapso temporal transcorrido desde a expedição do