10 resultados encontrados para 0011120-91.2015.815.0011 - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 AVISO Nº 43/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 mandamus. Inteligência do art. 105, inciso I, alínea “c” da Constituição Federal. Não conhecimento. - Com a decretação da prisão preventiva por este Desembargador Relator, compete, nos termos do art. 105, I, alínea “c” da Constituição Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, originariamente, processar e julgar esta impetraç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 00170 Processo: 0003540-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO SANTOS DE LACERDA ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA , 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA SILVA. REU: PEDRO GREGORIO DA SILVA ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 04/03/20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO- 06 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801036-26.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara Mista de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19-175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Francisco Luciano de Oliveira DEFENSORIA PUBLICA: Odonildo de Sou
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 00470 Processo: 0003194-40.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: EMPRESA MUNICIPAL DE UBANIZACAO DA BORBOREMA URBEMA ADVOGADO: 013896PB YURI DE FIGUEIREDO PORTO E TORRES. Despacho: Intime-seIntime-se a promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer sobre o petitório de fls. 386/388 e requerer o que entender de direito. 00471 Processo: 0005
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO: 015571PB PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA , 015751PB LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes do conteúdo integral da decisão de fls. 581/582. 00326 Processo: 0003273-87.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATACAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Alcicleide Almeida De Oliveira, Advogado: Vanessa Manoela Vieira Da Silva, Apelado: Municipio De Brejo Do Cruz, Advogado: Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo. Processo: 0001381-06.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Telefonia Ape
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 REEXAME NECESSÁRIO N° 0000058-95.2016.815.0471. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. AUTOR: Ministério Público do Estado da Paraíba. POLO PASSIVO: Município de Aroeiras. ADVOGADO: Antônio de Pádua Pereira, Oab/pb 8.147. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Rabelo OAB/PB 14.884.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado por indicação do relator”.Cota da sessão dia 12.06.18“Adiado por indicação do relator, ”.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – EMBARGOS DE DECLAR