Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 9001331-56.1999.8.26.0014 9001373-42.1998.8.26.0014 9001516-26.2001.8.26.0014 9003033-42.1996.8.26.0014 9003098-37.1996.8.26.0014 9003099-85.1997.8.26.0014 9003100-70.1997.8.26.0014 9003121-46.1997.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 9001354-02.1999.8.26.0014 9001374-27.1998.8.26.0014 9001896-59.1995.8.26.0014 9003097-52.1996.8.26.0014 9003099-22.1996.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 832 RExt 267.612 decisão do Min. Celso de Mello; REsp 212.346 STJ 2ª Turma Min. Franciulli Netto; RMS 11.129 STF 2ª Turma Min. Francisco Peçanha Martins; REsp 625.329 STF 1ª Turma Min. Luiz Fux).” E prossegue: “Norma programática, ou talvez de aplicação imediata tal a entende o Min. Franciulli Netto, do eg. Superior Tribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 461 Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: José André de Araujo (OAB: 202267/SP); Apelado: Subprefeito da Subprefeitura da Se; Advogado: Luis Ordas Lorido (OAB: 134727/SP) (Procurador); 0008126-20.2009.8.26.0650; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000812620.2009.8.26.0650; Assunto: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 451 ADVOGADO : 327502/SP - Clayton de Souza Franquini REQDO : M.E.T.I.S. ADVOGADO : 254848/SP - Aldo Rodrigues da Nobrega VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 457 Bernardes de Carvalho Oliveira - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS, com fulcro no artigo 269, I, do CPC, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial em favor da autora, na forma do artigo 1.102-C, § 3o, do Código de Processo Civil, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 438 CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 4004878-61.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) - Milton Vieira - Município da Estância Turística de Itu - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 454 LUCHMANN (OAB 28315/PR), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP) Processo 0009504-70.2008.8.26.0286 (286.01.2008.009504) - Monitória - Sociedade Educacional Cidade de Itu Ltda Luis Roberto Exner - (N. Ordem 1265/08) Vistos. Fls. 129: Indefiro o pedido da penhora sobre os rendimentos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 801 Processo 0006829-03.2009.8.26.0286 (286.01.2009.006829) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eliana Marques da Silva - - Evaldo Donizete Sacchi - Banco Nossa Caixa Sa - Ordem n. 1070/2009 Vistos, O processo está suspenso, submetido à matéria ao Regime da Repercussão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 338 benefícios da justiça gratuita. Requer ainda a expedição de mandado de levantamento do valor incontroverso depositado pela parte executada) - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA, ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), MARIA JOSEFINA OLIVEIRA REZENDE (OAB 74439/SP), CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 436 Processo 0002639-33.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002639) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ricardo Bresser Kulikoff Autos nº 1325/13 Vistos. Fls. 117: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: BENEDITO PEDROSO CAMARA (OAB 67715/SP) Processo 0007431-28.2008.8.26.0286 (286.01.2008.007431) - Procedimento O