5 resultados encontrados para 0011176-32.2017.8.26.0405 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 ADVOGADO : 147459/SP - Fabio Alves dos Santos REQDO : Luiz Fernando Alvarenga dos Santos Beltrão Me - Vernnari Amibentes Planejados VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500799-25.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Marcos Rocha Figueroa - Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA P�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2602 sua alegação verossímil, e o réu não apresentou qualquer contraprova que afastasse o nexo de causalidade. Assim, deve indenizar os danos materiais do autor.Quanto aos danos morais, inocorrentes no caso, por conta da recusa em indenizar na via administrativa, pois os bens afetados não eram essenciais par
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2530 FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP) Processo 0003220-28.2018.8.26.0405 (processo principal 0025617-52.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - ABACON - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS E CONSUMIDORES - Vistos. DEFIRO a execução.Intime-se o(a) executado(a), via cor
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2428 a relação entre as partes é de consumo, de maneira que o consumidor não pode ser prejudicado por falha ou inoperância do fornecedor de produtos ou serviços, sendo viável a inversão do ônus da prova em benefício da parte hipossuficiente. No presente caso, a autora apresentou documentos que respaldam