Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2378 DECISÃO PJe-JT PROCESSO: 0011213-77.2019.5.15.0136 ds CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LINDIVALDO MAXIMIANO DA SILVA Presentes os pressupostos à sua admissibilidade quanto à tempestividade e representação processual, e dispensada a RÉU: MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA Reclamada do preparo e recolhimento das custas, processe-se o recurso ordiná

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7980 (art. 818, II, da CLT), ônus do qual não se desvencilharam a contento, sendo pertinente destacar que somente houve a concessão de dois meses de cestas básicas. Reformo parcialmente, apenas para limitar a condenação do PLR à data de vigência da norma coletiva colacionada. 4- Multas dos artigos 467 e 477, da CLT PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR Da m

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Gabinete da Vice-Presidência Judicial 337 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Número do Processo: 0011213-77.2019.5.15.0136 contrarrazões. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA do Trabalho.

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 DM 15402 para oposição de embargos à execução, se in albis, terá a presente decisão força de Ofício Requisitório para pagamento dos débitos Processo Nº ATOrd-0011213-77.2019.5.15.0136 AUTOR LINDIVALDO MAXIMIANO DA SILVA ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO(OAB: 231954/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA PERITO FABIO FERNANDO PEREIRA devidamente atualizados.

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CIRLENE LUSIA DOS SANTOS LIMA CATTAI(OAB: 220978/SP) SERPRO SERVICOS DE GESTAO DE PROJETOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP SEBASTIAO EVAIR DE SOUZA(OAB: 167140/SP) TIGRE S.A. PARTICIPACOES AKIRA VALESKA FABRIN(OAB: 10636/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE LUIS PENTEADO - SERPRO SERVICOS DE GESTAO DE PROJETOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP -

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15970 oposição de embargos à execução e a seguir, se in albis, promova compareça junto à reclamada para anotações em CTPS. No a Secretaria as liberações/transferências necessárias para quitação silêncio, será considerada devidamente anotada. da execução, conforme constou acima. Observe a Secretaria. Tendo em vista a revelia das reclamadas, intime-se a p

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3166/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - JHONNATAN LACERDA DA SILVA - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Processo Nº AIRR-0011081-20.2019.5.15.0136 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA Procurador DR. FÁBIO HENRIQUE ZAN Procurador DR. MATHEUS BALDOVINOTTI AGRAVADO(S) FERNANDA CRISTINA BUENO DE MATTOS Advogado DR. ANA CARO

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 417 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Constitucionalidade no 58, Ministro Gilmar Mendes, proferiu decisão Publique-se e intime-se. liminar determinando, ad referendum do Plenário do STF, a Campinas-SP, 08 de setembro de 2020. 'suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos 879, p

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Gabinete da Vice-Presidência Judicial 336 para o levantamento do benefício, ficando dispensada a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular TST.GP.JAPnº 018/2017. Processo: 0010789-69.2018.5.15.0136 RORSum A autenticidade do documento poderá ser aferida mediante consulta RECORRENTE: SILVESTRE CARLOS CLARENTINO, BIOSEV ao seguinte endereço n

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DENEGO seguimento ao recurso de revista." No presente caso, o recurso de revista mostra-se manifestamente inviável. Não obstante a reclamada insista que "o reclamante não se desemcumbiu (sic) de seu ônus probatórios" e que "não existe no v. acórdão qualquer indicação de conduta ilícita da reclamada", o TRT foi enfático ao registrar que "Não resta dúvida de que a reclamada agiu co