Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2022 notadamente quanto à concessão da liberdade ao réu, Concedo ao réu o benefício da justiça gratuita, anote-se. - ADV: ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 296146/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP) Processo 0032336-65.2007.8.26.0405 (405.01.2007.032336) - Ação Penal de Competência do Júri - H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1712 de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Não caracterizadas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado na denúncia constitui crime e não esta extinta a punibilidade do(s) agente(s). Também não arguídas preliminares. Em decorrência, nos termos do art. 399

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2467 Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena de fls. 143/144. Intime-se. - ADV: ANTONIO SERGIO DA CRUZ (OAB 117841/ SP) Processo 0017867-24.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Bruno da Silva Rezende - Manifestese a Defesa constituída sobre o cálculo de de pena de fls. 272/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1766 Execuções Criminais VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN 1.078.860 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X JOSENILTO MORAES DE JESUS. Fls.02 do apenso de Progressão ao Regime Semi-Aberto: Intime-se o Defensor constituído para providenciar a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2643 Ante a prisão em flagrante, SUSTO o regime aberto concedido ao sentenciado FÁBIO DO COUTO. Designo o dia 07/12/2018 às 14:00 horas, para oitiva do sentenciado, nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, na presença do advogado da Funap. (...). ADV. DANIEL GARSON, ADV. THIAGO AUGUSTO STANKEVICIUS. Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2078 do exequente, intimando-o para sua retirada, em 10 dias. No mais, nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), APOLO MAYR (OAB 282032/SP) Processo 0005091-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005091) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3822 - ADV: DANIELA DA SILVA LIMA (OAB 214993/SP), EDUARDO TAHAN (OAB 108319/SP) Processo 0010822-17.2011.8.26.0405 (405.01.2011.010822) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ALOANA MARQUES DE AZEVEDO - ARCO IRIS DECORAÇÕES E LOCAÇÕES DE SALÃO E MATERIAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2604 especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1669 que nada tem a ver com a divida, do ano de 2.011. Assim, não há como se declarar quitado o debito, que o próprio autor reconhece estar em aberto. Atualmente, para efetuar a rematrícula, é necessária a quitação das demais parcelas. Relativamente aos danos morais, verifica-se que não há prova da neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1882 Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - EDNA BALBINO DA SILVA LOURENÇO X AES ELETROPAULO S/A - Fls. 182 C E R T I D Ã O: Nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., encaminho os autos para: ( x ) publicação no D.J.E para intimação do ( x ) réu (ré) / executado sobre/para/referente: ( x ) m