Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1126 a verba de sucumbência com o débito discutido nos autos. Eficácia executiva da sentença. Reconhecimento da higidez e exigibilidade do título de crédito, constituindo-se, portanto, em título executivo judicial, ainda que proferida em demanda meramente declaratória. Do provimento de improcedência, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2421 Processo 0004822-22.2016.8.26.0309 (processo principal 1008579-75.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - IBE Business Education de São Paulo Ltda. - Monis Marcia Mimura - Providencie a parte autora o complemento das despesas para citação postal para cumprimento nos endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1207 DIREITO CIVIL - Luiz Fernando Arantes Machado - Jornal do Brejo - Jornal do Eloy Chaves e outro - Providencie, o requerente, o recolhimento da taxa para realização das pesquisas pleiteadas, no valor de R$ 15,00 cada (guia FEDTJ, código 434-1). Para pesquisa de declarações de renda na base de dados da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1126 a verba de sucumbência com o débito discutido nos autos. Eficácia executiva da sentença. Reconhecimento da higidez e exigibilidade do título de crédito, constituindo-se, portanto, em título executivo judicial, ainda que proferida em demanda meramente declaratória. Do provimento de improcedência, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1410 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jane Saldadnha Diniz - Vistos. Digam sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros através do sistema Bacenjud (artigo 854, § 3º, do CPC). Intime-se o executado pessoalmente, se não possuir advogado constituído nos autos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1126 a verba de sucumbência com o débito discutido nos autos. Eficácia executiva da sentença. Reconhecimento da higidez e exigibilidade do título de crédito, constituindo-se, portanto, em título executivo judicial, ainda que proferida em demanda meramente declaratória. Do provimento de improcedência, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1035 Providencie o exequente as despesas necessárias para a intimação. O prazo de quinze dias para impugnar o cumprimento de sentença começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo se encerre o prazo para pagamento voluntário do débito, sendo desnecessária a existência de garantia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1271 que o da impugnada. Assim, a discussão remanesce quanto à devolução do valor pago a maior pela atualização do saldo devedor, após a superior instância determinar a substituição do incide de reajuste, do INCC para o IGP-M. Cabe então balizar os parâmetros do cálculo desse crédito, a fim de que s