Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1655 se sigam os ditames por ela impostos. Todavia, a Lei Estadual nº 12.684/2007, de forma expressa, o faz. Assim, em tese, o mérito da controvérsia recairia em saber se o Estado de São Paulo teria competência legislativa para vedar o uso de produtos, materiais ou artefatos oriundos de minérios, v.g amian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1665 assistentes sociais, dentre outros, com a paralisação total de alguns equipamentos públicos essenciais como escolas, CREAS e CRAS. Afirmou, ainda, que o movimento paredista, comandado pelo requerido, atuou de forma abusiva, ingressando nos prédios públicos e convocando de forma intimidante os servidores a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1741 Processo 0008005-15.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Água e/ou Esgoto - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Vistos etc. CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1481 França - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requerendo a Fazenda Estadual o que de direito, se o caso. No silêncio, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/ SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), ELAINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1429 aprimoramento da qualidade dos serviços e das ações executadas pelo referido órgão, mediante análise de fatores de eficiência e produtividade, conforme estabelecidos no Decreto Estadual nº 41.794/97, alterado pelo Decreto nº 42.955/98. Outrossim, destaca-se que nas hipóteses de afastamentos, consi