Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 6780 ADVOGADO MARIANA CUMPIAN BELONE(OAB: 360366/SP) SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS ENSINO NO EST SAO PAULO JOSIANE SIQUEIRA MENDES(OAB: 113400/SP) ELISANGELA FAZZURA(OAB: 155461/SP) ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEMESP, e os rejeitar. Tudo nos termos da fundamentação. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRI

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 1375 atividades presenciais os professores que integrem grupo de risco julgadas pelo mesmo órgão julgador, em face do princípio da ou que coabitem com pessoais que o integrem e que a convocação unidade de convicção, evitando-se assim decisões contraditórias dos professores aptos a retornar às atividades presenciais se desse sobre uma mesma questão. apenas ap

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 6775 RECORRIDO - ANA RITA QUINTINO HENRIQUE CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL JADE LAIS DE SOUSA(OAB: 397073/SP) JULIO CESAR MONTEIRO ANDRESA RODRIGUES ABE(OAB: 253189/SP) ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 247654/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CLEALCO ACUCAR E

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 5164 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 3A RECORRENTE: SINDICATO ENT MANTE ESTAB ENSINO SUPERIOR EST SAO PAULO André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz Relator RECORRIDO: SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPINAS, ESTADO DE SAO PAULO, SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS ENSINO NO EST SAO PAULO JUIZ SENTENCIANTE: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA Assinado eletronic

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5146 Deve ser observado ainda em liquidação, para fins de termo final de eventual multa a ser aplicada, as datas em que entraram individualmente em vigência, as normas que flexibilizaram as PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA medidas de restrição relacionadas à Covid-19. REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2022. Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.Dese

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 6778 CAMPINAS/SP, 28 de outubro de 2022. Trata-se de embargos de declaração opostos pela demandada, no GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA qual afirma haver omissão no julgado que teria mantido obrigações, Diretor de Secretaria sem embasamento legal, fixadas na sentença, sem ter determinado expressamente qual o termo final para a cobrança das multas Processo Nº ROT-00112

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 5164 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 3A RECORRENTE: SINDICATO ENT MANTE ESTAB ENSINO SUPERIOR EST SAO PAULO André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz Relator RECORRIDO: SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPINAS, ESTADO DE SAO PAULO, SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS ENSINO NO EST SAO PAULO JUIZ SENTENCIANTE: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA Assinado eletronic

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5146 Deve ser observado ainda em liquidação, para fins de termo final de eventual multa a ser aplicada, as datas em que entraram individualmente em vigência, as normas que flexibilizaram as PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA medidas de restrição relacionadas à Covid-19. REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2022. Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.Dese

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ESTADO DE 5136 SAO PAULO, SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS ENSINO NO EST SAO PAULO JUIZ SENTENCIANTE: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA Assinado eletronicamente por: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO - 22/08/2022 16:17:53 - 47344ad RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=22072017222633200000085670

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ESTADO DE 5136 SAO PAULO, SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS ENSINO NO EST SAO PAULO JUIZ SENTENCIANTE: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA Assinado eletronicamente por: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO - 22/08/2022 16:17:53 - 47344ad RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=22072017222633200000085670