21 resultados encontrados para 0011245-78.2011.403.6183 - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
Civil.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. 0010350-20.2011.403.6183 - DOMINGOS JOSE DA SILVA(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, com fulcro no artigo 296 do Código de Processo Civil.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. 0010366-71.2011.403.6183 - ELIAS PROFETA DOS SANTOS(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL D
Civil.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. 0010350-20.2011.403.6183 - DOMINGOS JOSE DA SILVA(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, com fulcro no artigo 296 do Código de Processo Civil.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. 0010366-71.2011.403.6183 - ELIAS PROFETA DOS SANTOS(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL D
ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formlaidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000566-19.2011.403.6183 - JOSE ROBERTO MARIA ROSSI(SP215968 - JOÃO CLAUDIO DAMIÃO DE CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE ROBERTO MARIA ROSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS.: (...) julgo extinta a presente execução, nos termos dos artigos 92
0003381-85.2005.403.0399 (2005.03.99.003381-4) - SYLVIO MARQUES NUNES(SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X ENOQUE AMANCIO DA SILVA(SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X JOAO MOREIRA DAS VIRGENS(SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X CARMELITA BISPO DE OLIVEIRA(SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X JOSE SAMPAIO(SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X WALDEMAR GUALBERTO DIAS(SP098849 - FABIO JOSE PERON) X SHIGENORI KURATA(SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X JULIO CRISPIM BENTO(SP087169 - IVANI MOURA) X BENEDI
FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO CARLOS DA SILVA TRIPPE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.2. Altere-se a classe processual para constar execução contra a fazenda pública.3. Preliminarmente a citação do réu para pagar quantia certa, convém que seja cumprida a obrigação de fazer, providência que permite a apuração de todos os valores atrasados em conta ú
FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO CARLOS DA SILVA TRIPPE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.2. Altere-se a classe processual para constar execução contra a fazenda pública.3. Preliminarmente a citação do réu para pagar quantia certa, convém que seja cumprida a obrigação de fazer, providência que permite a apuração de todos os valores atrasados em conta ú
n.º 10.259/01, deverá ser apresentado instrumento de mandato com poderes expressos para tanto (artigo 38 do C.P.C.).No silêncio, arquivem-se os autos, sobrestados.Int. 0011245-78.2011.403.6183 - ARNALDO MARTINS ENCINA(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ARNALDO MARTINS ENCINA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a Agência de Atendimento às Determinações Judiciais-AADJ, por meio eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer ou ju
É o relatório.Fundamento e decido.Tempestivos, admito os embargos de declaração.Consoante dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil, poderão ser interpostos embargos de declaração quando houver na sentença ou acórdão, obscuridade ou contradição ou for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal.Em verdade, observa-se nas razões expostas às fls. 49/54 que o embargante pretende questionar o juízo emitido na decisão embargada.Ocorre que tais alegaçõ
É o relatório.Fundamento e decido.Tempestivos, admito os embargos de declaração.Consoante dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil, poderão ser interpostos embargos de declaração quando houver na sentença ou acórdão, obscuridade ou contradição ou for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal.Em verdade, observa-se nas razões expostas às fls. 49/54 que o embargante pretende questionar o juízo emitido na decisão embargada.Ocorre que tais alegaçõ
1. Fls. 158: Ciência à parte autora do cumprimento da obrigação de fazer.2. Assino à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para que apresente conta de liquidação, de acordo com os requisitos do art. 534 do CPC, ou requeira que o réu o faça. 3. Apresentada a conta de liquidação, se em termos, INTIME-SE o INSS para impugnação, na forma do art. 535 do C.P.C..4. Feito o requerimento para que a conta de liquidação seja elaborada pela autarquia ré, intime-se o INSS para que apresent