26 resultados encontrados para 0011260 06.2017.8.26.0996 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5782 - ADV: DIEGO XAVIER DOS ANJOS (OAB 436247/SP) Processo 0001392-71.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL MARCOS DIAS DE SOUZA - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão retro proferida nos autos em epígrafe . - ADV: CARINA DA SILVA MORAES (OAB 363408/SP) Processo 00019
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2824 Processo 0009162-81.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - CELIO RAMOS DE ALMEIDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: CELIO RAMOS DE ALMEIDA (MT: 1090079, RG: 28.624.861, RJI: 170074670-36, Centro de P
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4672 aguarde-se a vinda do exame criminológico já requisitado nos autos. - ADV: GABRIELA FACCINI (OAB 431497/SP) Processo 0009886-13.2021.8.26.0996 (processo principal 0022673-97.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Semi-aberto - LUCAS GUILHERME DOS SANTOS PENNA - Prestei informações em frente. Cumpra
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3382 RELAÇÃO Nº 0035/2022 Processo 0000022-14.2022.8.26.0996 (processo principal 0004420-75.2015.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Marques Silva - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: PAULO ANTONIO SAID (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2583 Rauan Leslie Morrone de Oliveira (MTR: 974192-7, RG: 43.644.103, RJI: 170511452-78, Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão), fixando essa data como marco interruptivo para eventuais pedidos de progressão de regime prisional, com fulcro no art. 112, §6º da mesma Lei. Ness
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2824 Processo 0009162-81.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - CELIO RAMOS DE ALMEIDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: CELIO RAMOS DE ALMEIDA (MT: 1090079, RG: 28.624.861, RJI: 170074670-36, Centro de P
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3287 regime intermediário. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: JAMES SOUZA DOS SANTOS (OAB 341540/SP) Processo 0021227-93.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON CLAYTO ALBANO DE SOUZA Considerando que ANDERSON CLAYTO ALBANO DE SOUZA se encontra cumprindo pena em unidade prision
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 960 dos art. 114 e 115, da LEP. - ADV: BEBEL LUCE PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP) Processo 0007671-73.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - R.E.S. - Fls. 236: ciente. Anote-se que o sentenciado prosseguirá assistido nos autos pela Defensoria Pública. Sem prejuízo, diante da do
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4961 Processo 0010256-31.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Guilherme Garcia de Oliveira - Diante do término do cumprimento da pena em 09/01/2022, expeça-se o alvará de soltura em favor do(a) sentenciado(a) Guilherme Garcia de Oliveira, MTR: 1045970, RG: 47938164, RJI:
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 4072 falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP) Processo 0005986-95.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Diego Nunes Miranda - Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) Diego Nunes Miranda, MT: 976032, RG: 59857540-6, RG: 71551476-3, RJI: