Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2253 Vicente Alves Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESES DOS INCISOS I E II DO ART. 535 DO CPC – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1312 Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Advogada: Denise de Souza S Caetano de Mello (OAB: 134445/ SP) 398 - 0010027-97.2012.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogado: Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1205 - Anulação de Débito Fiscal - Belenus S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 310/312, ciência à parte autora, 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP) Processo 1009032-70.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 991 execução.Poderá o executado, ao que também fica desde já intimado, no prazo de 15 dias logo depois de superado o prazo legal de 15 dias para pagamento voluntário, ofertar impugnação ao cumprimento de sentença, independente de prévia garantia de instância.Publicada esta decisão na IOE, ficará o autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 730 autos em Cartório. Eu,_______, escr.,subscrevo. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), LUIZ RAMOS DA SILVA (OAB 161753/SP) Processo 0010272-82.2012.8.26.0309 (309.01.2012.010272) - Procedimento Ordinário - Empreitada - Engecon Engenharia e Construtora Ltda - Municipio de Jundiai - CONCLUSÃO Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1332 SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 0000948-37.2015.8.26.0544 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - CARMEN GIMENES MANI - SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JUNDIAÍ - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância no(a) v. acórdão/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1037 passo, a equacionar tais balizas, a executividade da ordem fica condicionada ao deferimento da gratuidade nestes autos para os casos em que o receituário médico advier da rede privada. Do contrário, não sendo caso de gratuidade e não tendo sido expedido receituário médico pela rede pública de atendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1320 o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo incidente em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1274 Processo 0003413-74.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Cristiano de Campos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Expeça-se o ofício requisitório, na forma da lei.Após a publicação de ato ordinatório, deverão os interessados providenciar a impressão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2073 SP) - Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0010027-97.2012.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. Deram provimento ao recurso, para cassar a s