Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3551 Corte, por maioria, fixou as seguintes teses, nos termos do voto do Relator: “1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3174 ação, deverá comprovar o recolhimento ou o depósito do valor da taxa judiciária, nos termos do art. 486, §§ 1.º e 2.º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, pois não instalado o contraditório Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o imediato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3524 Processo 0005565-29.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1002678-94.2017.8.26.0609) (processo principal 100267894.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adenilson Pinto - Oslam Distribuidora de Veículos Ltda - AVISO DO CARTÓRIO: manifeste-se o(a) exequen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1031 Paulo Sérgio de Oliveira (OAB: 165786/SP) - Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) (Fls: 42) - Advogado: Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) - Advogado: Marco Antonio Lotti (OAB: 98089/SP) (Fls: 72) 57 - 0005063-22.2009.8.26.0218/50000 - Embargos de Declaração - Guararapes - Relator Mario de Oliveira - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 847 Prado Costa - Apelante: Maria Aparecida Morari Missioneiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Citibank S/A - Advogada: Sandra Regina Missioneiro (OAB: 285478/SP) (Fls: 22) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 362) 363 - 0011282-47.2006.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Mario de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 152 designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0011179-27.2010.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 568.01.2010.011179-6/000000-000; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Valdeana dos Santos Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3010 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. Cite(m)-se, via postal, ficando o(a)(s) ré(u)(s) advertido(a)(s) do prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2474 ADEMIR DE NAPOLES (OAB 59947/SP) Processo 0006375-58.2008.8.26.0609 (609.01.2008.006375) - Monitória - Cheque - Eny Vieira de Lima - Uilma Pereira Alves - Vistos. Fls. 234/235. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Infojud. Recolha o exequente a taxa no valor de R$ 12,20 por CPF, após, expeça a serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2723 taxa de procuração/substabelecimento e juntar os comprovantes originais autenticados. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP) Processo 0008440-26.2008.8.26.0609 (609.01.2008.008440) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Ana Nilva Pereira Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2270 Processo 0008891-51.2008.8.26.0609 (609.01.2008.008891) - Renovatória de Locação - Espécies de Contratos - Banco Nossa Caixa Sa - - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Retifique-se o polo ativo, nos termos da petição de fls. 227/228. Outrossim, diga o autor em termos de prosseguiment