14 resultados encontrados para 0011283-71.2011.8.26.0604 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0049958-55.2010.8.26.0114 0052033-41.2011.8.26.0564 9000737-95.2006.8.26.0014 9001140-59.2009.8.26.0014 9001194-25.2009.8.26.0014 0051640-19.2011.8.26.0564 0061557-09.2012.8.26.0053 9000938-53.2007.8.26.0014 9001144-96.2009.8.26.0014 9001217-68.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0007794-36.2012.8.26.0363 0021948-19.2012.8.26.0053 0008021-31.2009.8.26.0363 004
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 273 Manoel Yukio Uemura (OAB: 227757/SP); 0011283-71.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011283-71.2011.8.26.0604; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto P
TJSP 13/06/2013 - Pág. 1045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1045 Advogado: Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/SP) (Fls: 9) 77 - 0004766-10.2011.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante: Companhia Fazenda Belem - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Advogado: Sérgio Henrique de Carvalho (OAB: 16
TJSP 28/02/2014 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1026 Nº 0008891-52.2009.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apdo/Apte: Eucario Gomes da Rocha (Justiça Gratuita) - Vista ao INSS para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Gaspar Pompeo Marinho (OAB: 248068/SP) (Pr
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 718 Regina Silva Xavier (Justiça Gratuita) - Apelado: Impsj - Insituto Municipal de Previdência Social de Jales - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Leandro Martinelli Tebaldi (OAB: 259850/SP) (Fls: 11) - Advogado: Luiz Fernando Cardoso Gonçalves (OAB: 229565/SP) (Fls: 11) - Advogada: Cristiane Luiza Thomaz Furlani (OAB: 2
TJSP 30/06/2017 - Pág. 1099 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1099 Nº 0010435-11.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: João Carlos de Sá - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 24 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs:
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2558 282256 0004934-52.2011.8.26.0604 (604.01.2011.004934-1/000000-000) Nº Ordem: 000284/2011 - (apensado ao processo 0014143-36.1997.8.26.0604 - nº ordem 1912/1997) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - OSMAR DE OLIVEIRA PADUA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 93 - 1º) Recebo a ape
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3298 “Planilha de Cálculos”. Diante da manifestação da fazenda, não vislumbro interesse recursal, isto posto, declaro o trânsito em julgado, na data desta decisão. Certifique-se a serventia. Após, aguarde-se provocação em arquivo. Com a informação sobre a quitação do débito, providencie-se a devid
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3180 a expedição de oficio requisitório, através de peticionamento eletrônico, observando-se o disposto nos comunicados DEPRE 394/2015 e SPI 64/2015 (disponibilizado no DJE em 23/10/15, pg. 13). Arquivem-se estes autos, observadas as formalidade legais. Int. - ADV: ROSENILDA BARRETO SANTOS (OAB 280627/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3080 comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP) Processo 0003027-61.2019.8.26.0604 (processo principal 0011371-12.2011.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Pr