15 resultados encontrados para 0011285 57.2012.8.26.0361 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2571 empreendimento, não podendo transferi-los para o consumidor. A ausência de controle ou de cuidados na checagem da identidade do solicitante dos serviços sem dúvida favorece situações como a dos autos; e nessa esteira, a ré assume o risco de contratar indevidamente. Desta forma, cabia à ré o dever d
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3483 pedido declaratório de inexigibilidade do débito. Nesse sentido: “Declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por dano moral - Negativação do nome da autora - Ausência de prova do débito - Ônus que incumbia ao Banco - Dever de indenizar configurado - Redução do quantum - Impo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3483 pedido declaratório de inexigibilidade do débito. Nesse sentido: “Declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por dano moral - Negativação do nome da autora - Ausência de prova do débito - Ônus que incumbia ao Banco - Dever de indenizar configurado - Redução do quantum - Impo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1206 167145/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP) Processo 0008468-59.2008.8.26.0361 (361.01.2008.008468) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Auto Posto Imigrante Ltda - Apollo Serviços Patrimoniais S/c Ltda e outros - “Diante da pesquisa “on line” retro (andamento da carta precatóri