20 resultados encontrados para 0011286-34.2014.8.26.0438 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Luís Gustavo da Silva Pires Apelação 0000899-94.2013.8.26.0534 0008148-92.2011.8.26.0655 0013284-33.2011.8.26.0053 0003031-39.2010.8.26.0564 0011748-31.2012.8.26.0609 0017906-38.2008.8.26.0320 Apelação / Reexame Necessário 0005096-54.2012.8.26.0655 0014551-74.2010.8.26.0053 São Paulo, Ano X - Edição 2324 Reexame Necessário 0003369-77.2014.8.26.0659 17�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PENÁPOLIS EM 07/11/2014 PROCESSO :0011277-72.2014.8.26.0438 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : Ministério Público REQDO : Anna Borges VARA:3ª VARA PROCESSO :0011262-06.2014.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2863 Processo 0003606-37.2010.8.26.0438/01 (043.82.0100.003606/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Benetti Torrezan & Torrezan Comércio de Pneus Ltda Epp - Manifeste-se o exequente, efetivamente, com relação à pesquisa Infojud, não consta decla
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2863 Processo 0003606-37.2010.8.26.0438/01 (043.82.0100.003606/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Benetti Torrezan & Torrezan Comércio de Pneus Ltda Epp - Manifeste-se o exequente, efetivamente, com relação à pesquisa Infojud, não consta decla
TJSP 11/04/2017 - Pág. 1703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1703 81 - 0009229-68.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Gentil - Apelante: Marcelo Faustino Gonçalves Pereira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogado: Joabe Alves Macedo (OAB: 315033/SP) (Fls: 09) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) 8
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 294 0008646-34.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.008646-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado
TJSP 28/04/2017 - Pág. 1641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1641 Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador) (Fls: 40) 0010647-46.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Mauro Sérgio Benevenuto Santana - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Jorge de Lima Gervasio
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2862 Processo 0010325-93.2014.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.G.M.C. A.A.C. - Fica a parte autora intimada a comparecer em cartório, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE NO D.J.E., a fim de retirar a(s) guia(s) de levantamento expedida(s), sob n. 64/2019. A guia s
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2493 demonstrando detalhadamente a pertinência, sob pena de preclusão e julgamento imediato da lide, e sem prejuízo desse mesmo deslinde, se o caso. Para isso têm 10 dias sucessivos, iniciando-se com a parte autora. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
TJSP 08/05/2017 - Pág. 2519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2519 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/2009, ATÉ QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGUE O MÉRITO DO RE Nº 870.947, ONDE RECONHECIDA A REPERCUSSÃO GERAL (CPC, ART. 543-B - TEMA 810) SOBRE O REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.JUROS DE MORA.