39 resultados encontrados para 0011290 75.2018.5.15.0151 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO 4498 JOAO LUIZ ULTRAMARI(OAB: 34995/SP) 2 - Da estabilidade acidentária Intimado(s)/Citado(s): Pugnam as reclamadas pelo afastamento da condenação ao - SONIA MARIA LOPES PACCHIAROTTI pagamento dos salários não quitados, relativos ao período de estabilidade acidentária, sustentando que não restou comprovado o acidente de trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ
3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 6199 eletrônico, tanto no CPC quanto na Resolução Administrativa no [email protected] para outras informações que se 4/2017 do TRT 15a Região; fizerem necessárias. c) a previsão expressa da Portaria Conjunta GP CR nº 003/2020 Intimem-se. prevendo realização das audiências do CEJUSC por meio digital; d) a existência de ferramenta eletrônica virt
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 TERCEIRO INTERESSADO 2154 MUNICIPIO DE ARARAQUARA apresentar impugnação fundamentada (com cálculos analíticos), indicando itens e valores objeto da discordância (CLT, art.879, § 2º). Intimado(s)/Citado(s): - JORGINA IVONE DE VECHIO LOPES - SONIA MARIA LOPES PACCHIAROTTI Em idêntico prazo o autor deverá se manifestar quanto ao interesse no início da execução, ap
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4801 Ademais, há previsão normativa de não pagamento das cestas Ressalto ser indevida a condenação em relação ao período de básicas no período de afastamento, (vide cláusula 12ª das CCT afastamento previdenciário, pois o contrato permaneceu suspenso, 2017). nos termos dispostos pelo art. 63 da Lei nº 8.213/91. Provejo em parte." Ademais, há previsão norma
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4793 considerada para todos fins. quando há incongruência lógica entre os elementos do decisum,o Indevidas, pois, as verbas rescisórias, férias e 13º salários relativos que não se verifica no caso, eis que a decisão embargada foi ao período posterior. suficientemente fundamentada e é de plena compreensão, cabendo Não obstante, não foi comprovado o pagamento
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4797 Ademais, infere-se da comunicação de decisão do INSS que o ao período aquisitivo de 28/08/2018 a 23/08/2019; afastamento previdenciário ocorreu na modalidade B-31. 3 - décimo terceiro proporcional relativo 2018 e 1/12 relativo ao 13º Não foi produzida prova oral ou documental acerca do acidente de salário de 2019; trabalho, nem foi aberta CAT. 4 - aviso pr�
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 7117 merecendo interpretação sistemática com a Constituição, com impedir o Poder Judiciário de analisar o mesmo assunto novamente, outras regras da CLT e com o CPC, não se podendo conferir ao exceto quando, tratando-se de relação jurídica de trato continuado, trabalhador hipossuficiente que postula na Justiça do Trabalho um houver alteração, pois a eficácia
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 7124 sem comprometer o sustento próprio e de sua família, bem como do que poderiam ter sido alegadas). trabalhador que estava desempregado quando ajuizou a ação, Nos autos do processo 0011290-75.2018.5.15.0151 observa-se que independentemente do valor do salário recebido no curso do a autora postulou: “a) Reconhecimento do vínculo empregatício contrato (mesmo a