Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Apelação / Reexame Necessário 0001038-39.1999.8.26.0404 0011121-46.2012.8.26.0053 0031969-88.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 0001526-23.2012.8.26.0053 0021688-39.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0002018-77.2012.8.26.0097 9001323-21.1995.8.26.0014 0040387-15.2011.8.26.0053 9001936-07.1996.8.26.0014 À Des. Maria Olívia Alves Apelação 0000969-92.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 273 Manoel Yukio Uemura (OAB: 227757/SP); 0011283-71.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011283-71.2011.8.26.0604; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3154 servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 922 Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 7ª Câmara de Direito Público - Sala 609- Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7ª CÂMARA DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1102 0005566-66.2007.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Apelante: Cleocir Dias - Apelante: Públicas Serviços de Consultoria Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Aguas de Santa Barbara Adiado. Adiado. - Advogado: Manoel Eugênio Favinha Campassi (OAB: 165480/SP) - Advogado: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1300 de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0013005-76.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Consórcio Andrade Gutierr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2558 282256 0004934-52.2011.8.26.0604 (604.01.2011.004934-1/000000-000) Nº Ordem: 000284/2011 - (apensado ao processo 0014143-36.1997.8.26.0604 - nº ordem 1912/1997) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - OSMAR DE OLIVEIRA PADUA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 93 - 1º) Recebo a ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 791 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Milton Olimpio Rodrigues Camargo (OAB: 62180/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Vanio Jose Prado (OAB: 113505/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010935-03.2010.8.26.0438/50000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1402 RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Antônio Franzé Junior (OAB: 104127/SP) - Pedro Nilson da Silva (OAB: 196096/SP) - Antonio Carlos Augusto Gama (OAB: 35351/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0007623-34.2012.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apelante: Rosalina Cardozo de Moraes (Justiça Gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2921 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA BUSSOLI MUGNOS BIANCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2021 Processo 0000501-53.2021.8.26.0604 (processo principal 1003800-94.2016.8.26.0604) - Cumpriment