12 resultados encontrados para 0011295-86.2014.8.26.0602 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 0019577-44.2014.8.26.0625 Ao Des. Gilberto Ferreira da Cruz Agravo de Execução Penal 9002039-02.2016.8.26.0050 Apelação 0001788-27.2015.8.26.0292 0004416-44.2011.8.26.0125 0017246-19.2010.8.26.0047 0074576-86.2015.8.26.0050 0003901-89.2015.8.26.0344 0005913-85.2013.8.26.0590 0017313-64.2011.8.26.0009 Recurso em Sentido Estrito 000
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 PROCESSO :0009444-82.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006125-59.2003.8.26.0428 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara do Foro Distrital de Paulínia/SP - Paulinia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MAGIM RODRIGUES JUNIOR VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009443-97.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIM
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 359 Santos (OAB: 170221/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005477-63.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 000547763.2014.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Leonardo Cristian Batista Milanez e outro; Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 31
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2201 (OAB 174995/SP), CARLOS ROBERTO ALVES (OAB 108455/SP) Processo 0050970-32.2009.8.26.0602 (602.01.2009.050970) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Evandro Ferreira da Silva - Alex Sandro Silverio e outro - Isto posto, e pelo o mais que dos autos
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2026 Processo 4016723-15.2013.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Ednéia de Oliveira dos Santos - - Irineu de Oliveira Costa Filho - Manifeste-se o advogado da inventariante, no prazo legal, sobre a discordância da Fazenda do Estado de São Paulo de fls. 66/73. - ADV: SIMEI KLAROSK DE OLIVEIRA (
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2273 CONDENO o réu ROGERIO APARECIDO FRANCISCO à pena de 07 ANOS, 03 MESES E 15 DIAS DE RECLUSÃO E 729 DIASMULTA, no valor mínimo, no regime fechado, não podendo recorrer em liberdade, por infração ao artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06. - ADV: CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP) Processo 0019512-
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2361 ao final (fls. 58/59). Satisfeitos os pressupostos do art. 41, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra IAGO CHAVES JEANMOUNOD. Cite-se e intime-se o acusado em todos os endereços existentes nos autos, requisitando-se ou deprecando-se, se for o caso. Oficie-se ao I.I.R.G.D., como de praxe, esclarecendo t
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2294 autos conclusos, conforme preceituam os artigos 397 e 399, do CPP. Cientifique-se o M.P. - ADV: MARIO DEL CISTIA FILHO (OAB 65660/SP) Processo 0024168-84.2015.8.26.0602 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.C.S.C. - Vistos. Inicialmente cumpre salientar que, por entender mais ampla
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 631 Em nada sendo requerido abra-se vista às partes a apresentarem alegações finais escritas no prazo de cinco dias. (fica o d. defensor intimado a se manifestar na fase do art. 402 do CPP, no prazo legal) - ADV: JAIRO ANTONIO ANTUNES (OAB 115649/ SP) Processo 3025794-58.2013.8.26.0602 - Ação Penal - Proced
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2274 do julgamento: 15/06/2005-Publicação no Diário 28/06/2005- Relator Sergio Luiz Teixeira Gama- Habeas Corpus- Excesso de Prazo na conclusão da instrução criminal: “Estando o processo em tramitação normal, com observância dos prazos processuais que regulam á espécie, não há, nenhuma ilegalidade