Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2281 ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), VANESSA APARECIDA SANTOS (OAB 244258/SP) Processo 0005828-71.2015.8.26.0609 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - P.H.S.A. Vistos. Fls. 43/50: não há como se acolher o pedido de revogação/concessão de liberdade provisória. As que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3670 pertencentes às corporações, PM, Polícia Civil e GCM, deverão ser devolvidas. b) Em se tratando de valor apreendido, caso tenha sido depositado nos autos, declaro o perdimento do valor em favor da União, providenciando a serventia o necessário. c) Em se tratando de veículo apreendido, e não tendo sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2297 Processo 0011087-91.2008.8.26.0609 (609.01.2008.011087) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Luciano dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento definitiva e oficiemse, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, inclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2235 de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2802 Processo 0006256-92.2011.8.26.0609 (609.01.2011.006256) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - L.F.M. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP) Processo 0007878-07.2014.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4411 Advogados(as), pessoas a serem ouvidas por carta precatória, policiais (civis ou militares) e guardas municipais, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 3287 Processo 0010259-27.2010.8.26.0609 (609.01.2010.010259) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.D.S. Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 29 de agosto de 2017 às 13:30 horas. Mantidos os demais termos da audiência anteriormente designada.Int. - ADV: AZENAT