Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Apelação 0000874-84.1997.8.26.0197 0009148-92.2011.8.26.0602 0009686-47.2012.8.26.0664 0011313-09.2011.8.26.0604 0011755-08.2012.8.26.0032 0020381-50.2012.8.26.0053 0025941-79.2011.8.26.0320 0043058-11.2011.8.26.0053 0056502-77.2012.8.26.0053 9000141-82.2004.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0003222-43.2012.8.26.0361 0035913-10.2012.8.26.0071 Reexame Necessário 0045658-68.2012.8.26.0053 Ao Des. Rebouças de Carvalho Apelação 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 273 Manoel Yukio Uemura (OAB: 227757/SP); 0011283-71.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011283-71.2011.8.26.0604; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 648 Junior (OAB: 228258/SP) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Advogada: Marianne Pires do Nascimento (OAB: 262425/SP) 0002342-46.2011.8.26.0374/50000 - Agravo Regimental - Morro Agudo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1005 Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Itau Unibanco S A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Advogado: Rodrygo Gomes da Silva (OAB: 247517/SP) - Advogado: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281/SP) 0010902-33.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1297 Nº 0011313-09.2011.8.26.0604/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sumaré - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alfabus Comércio e Representação Ltda. - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2558 282256 0004934-52.2011.8.26.0604 (604.01.2011.004934-1/000000-000) Nº Ordem: 000284/2011 - (apensado ao processo 0014143-36.1997.8.26.0604 - nº ordem 1912/1997) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - OSMAR DE OLIVEIRA PADUA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 93 - 1º) Recebo a ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1026 matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: STELA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2913 Processo 0007053-20.2010.8.26.0604 (604.01.2010.007053) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Magazine Miss Babuch Ltda e outros - Vistos, Fls. 157/171: Ciência às partes. Após, manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 173/174 e conclusos. Int. - ADV: GISLANE PEREIRA DA SILVA (OAB 400

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 971 R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0008799-53.2012.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Ruberval

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 632 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0004497-29.2012.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Mauro Amaral Velosa - Comarca:Araraquara Juiz de 1ª Inst.: Humberto Isaias Gonçalves Rios Apelante:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelado:JOSÉ MAURO A