Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 415 0017576-90.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017576-90.2005.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edno Marcelino da Silva; Advogado: Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP); Apelado: Instituto Naciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 0004157-62.2000.8.26.0116 0004778-54.2003.8.26.0116 0007624-96.2010.8.26.0472 0047741-24.2003.8.26.0554 0500182-91.2008.8.26.0116 0502536-89.2008.8.26.0116 0513484-47.2007.8.26.0562 0515720-69.2007.8.26.0562 0524569-64.2006.8.26.0562 0527046-26.2007.8.26.0562 0528468-36.2007.8.26.0562 3006756-30.2013.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 0004343-80.2003.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 PROCESSO :1004459-53.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOÃO OLIVAL PINTO ADVOGADO : 264375/SP - Adriana Posse REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - SECRETARIA DA SAÚDE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0011224-57.2014.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Seb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 971 da Seção de Direito Público) - Advs: Danilo de Oliveira (OAB: 239628/SP) - Leonardo Alves Saraiva (OAB: 295890/SP) - Telma Cristina Aulicino Costa (OAB: 292484/SP) - Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010975-38.2004.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1480 Municipal de Serra Negra - Apelado: Irmandade Casa Mis S Negra - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/ SP) 94 - 0005253-35.2014.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Raul De Felice - Apelante: Alexandre Mauro Nappi e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1652 - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá - Apelado: Campanha Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Negaram provimento ao agravo retido e ao recurso do Município. V.U. - Advogado: Rodrigo Buccini Ramos (OAB: 236480/SP) (Fls: 224) - Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP) (Fls: 247) 0006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1306 Hitomi Tsujimoto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Murilo de Oliveira Filho (OAB: 284261/SP) - Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB: 262385/SP) - Alinne Soares Guerra (OAB: 231200/SP) - Geraldo Frajacomo (OAB: 212858/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2459 331193/SP) Processo 3004945-38.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ROMARIO PEREIRA LOPES - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento , no prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 808 a coexecutada Heloísa Gea Gomes. Em suas razões, os agravantes alegam, em suma, a existência de vícios no processo administrativo de arbitramento de ISS, bem como excesso de execução, por conta de cálculos equivocados na aplicação de juros e correção monetária. Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo pois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2067 Nº 0008763-11.2014.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargte: Itau Unibanco Sa - Embargdo: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Magistrado(a) Eutálio Porto - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE RE