10 resultados encontrados para 0011335-13.2000.8.26.0003 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Apelação 0000131-28.2008.8.26.0120 0000981-66.2007.8.26.0072 0004251-78.2010.8.26.0271 0006367-49.2009.8.26.0091 0017858-40.2011.8.26.0590 0024209-97.2011.8.26.0050 0032008-23.2009.8.26.0161 0038342-81.2010.8.26.0050 0051954-50.2008.8.26.0602 0055028-97.1999.8.26.0224 0077351-50.2010.8.26.0050 0096221-12.2011.8.26.0050 0107936-51.2011.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Ediçã
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 282 Forni (OAB: 229888/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005485-79.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2011.005485-8/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Élgio José da Silva Neto; Advogada: Janete da Silva Salve
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1064 55 NOVO JÚRI. Dia 09 Horário: 13:30 horas. Proc. 0018773-22.2002.8.26.0003 controle 1254/02. Réu: FRANCISCO BATISTA DE ARAÚJO solto. Art. 121, caput, c.c. art. 14, II, do Código Penal. Adv. Dra. Evelyn de Almeida Carlini, OAB 164.445. Não há testemunha. Dia 10 Horário: 13:30 horas. Proc. 0011335-13.2000.8.26.0003 controle 1102/00. Ré
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 822 183 - 0009324-98.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apelante: Jonatas Ferreira dos Santos - Apelante: Ederson da Silva Bernardes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Solange Aranda Garcia (OAB: 270272/SP) (Fls: 120) - Advogada: Lessandra Pi
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 1355 Processo 0000863-41.2009.8.26.0001 (001.09.000863-5) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples JUSTIÇA PÚBLICA - Eliza Maria dos Santos de Souza - C 107/09 - Fica o defensor dativo intimado do seguinte despacho:”Vistos. fls. 293: Diante da manifestação da Defesa, expeça-se mandado para intimar a t
TJSP 03/12/2012 - Pág. 1172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1172 Matheus de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Deram provimento parcial, nos termos do acórdão, e a seguir, de ofício, julgaram extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. V. U. - Advs: Debora Zelante (OAB: 117204/SP) (Defensor Dativo) - Maria
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1268 Processo 0001027-69.2010.8.26.0001 (001.10.001027-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J. P. - J. R. da S. - - R. M. L. e outros - C 417/09-A - Ficam os defensores constituidos intimados para apresentarem as contrarrazões de apelação. - ADV: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), MAR
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1333 Processo 0003637-44.2009.8.26.0001 (001.09.003637-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado JUSTIÇA PÚBLICA - DANIEL SOUZA - - FRANCINALDO DOS SANTOS FEITOSA - - RENATO GARCIAS VIEIRA e outro - cont. 590/09 - júri - ficam intimados dos julgamentos dos réus Daniel, Francinaldo e Renato para o
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 1632 PÚBLICA - Edvaldo Santos Souza - C.244/02 - Fica o Defensor dativo intimado para ciência do despacho de fls.501:”Vistos. O réu, foi condenado a 6 anos de reclusão, em regime semiaberto (fls. 388/390 2º volume). Foi a ele dada a oportunidade para aguardar a vaga em estabelecimento adequado, sem comparecimento (fls. 398