Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1816 FÁBIO HENRIQUE MACENA SILVA (OAB 371832/SP) Processo 1023611-80.2019.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wesley de Souza dos Santos - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Ponho fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2007 Processo 0006987-17.2019.8.26.0348 (processo principal 0506224-47.2005.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Bethany Ferreira Copola - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1757 (OAB 104222/SP), CELIA REGINA PERLI DUTRA (OAB 177703/SP) Processo 0011469-42.2018.8.26.0348 (processo principal 0016642-91.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Leandro Figueira Ceranto - Leandro Figueira Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1859 invalidez; Alimentar Benefícios acidentários decorrentes de acidente de trabalho (art. 86 da Lei 8213/91); Outras espécies Não alimentar; Outras espécies Demais desapropriações; ( x ) Campo “Natureza do Crédito”: caso a natureza do Precatório/RPV for Alimentar, informar obrigatoriamente, se o cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1439 das N.S.C.G.J., sendo portanto, imprescindível a instrução do Incidente de Cumprimento de Sentença com as peças elencadas no item 3 do Comunicado CG nº 1789/2017 e parágrafo 2º, do art. 1.286 das N.S.C.G.J.. Assim, para que no futuro não se aleguem nulidades ou cerceamento de defesa, atenda o Credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2357 CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistem