Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 63 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIETTA SAVIO VIEIRA - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Número do Processo: 0011413-93.2013.5.15.0007 PODER JUDICIÁRIO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: FERNANDO LUIZ MAXIMO DE SENA e outros JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO RECORRIDO: FERNANDO LUIZ MAXIMO DE SENA e

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: 39607 Bloqueado o valor integral, intime-se o executado para os efeitos do artigo 884 da CLT, consoante disposto no artigo 9º, § 2º do Provimento nº 06/2005 do C.TST. Após o decurso do prazo para oposição de embargos, se em Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: termos, liberem-se os valores a quem de direito. Havendo saldo reman

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 3227 fulcro nos artigos 764 da CLT, 139, V, e 772, I, do CPC/2015. Comprovado, proceda a Secretaria conforme decisão de ID Assim, independentemente de nova intimação e mesmo que não 3a124f5. compareça(m) na mencionada audiência, a(s) parte(s) reclamada(s) Silente, execute-se. toma(m) ciência expressa de que o prazo de 15 dias para Intime-se. cumprimento do tí

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4443 O reclamante suscita contradição no julgado quanto ao deferimento Satisfeita integralmente a obrigação, declaro extinta a execução nos de horas extras com adicional de 50% e, concomitantemente, termos do artigo 924, II, do CPC/15, e por nada mais haver, determinar a aplicação dos termos da Súmula 85, itens III e IV, do remetam-se os autos ao arquivo com as cau

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 73 RECORRENTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA Recorrente(s): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E S.A. PECUARIA DO BRASIL Advogado(a)(s): MAURICIO UBERTI (SP - 128162) RECORRIDO: DOMINGOS DE JESUS TORRES MOREIRA e Recorrido(a)(s): ANTONIETTA SAVIO VIEIRA outros (2) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/07/2015; recurso Mantenho o despacho a

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 1545 Desta forma, para a configuração do dano moral no âmbito do ACORDAM os Magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Direito do Trabalho é necessária a ocorrência de violação à honra Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em pessoal do trabalhador. O dano deve ser proveniente de situações vexatórias em que o trabalhador se sinta humilhado, desrespeita

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3087 uma leitura mais acurada. Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do Conforme demonstrado, o v. acórdão foi suficientemente claro e C.TST, manter o valor da condenação arbitrado na origem. preciso na resolução da questão, não comportando qualquer imputação de omissão ou contradição, portanto, sem necessidade Votação unânime. de ac

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 9911 DESTINATÁRIO: Ante o exposto, com fundamento no art. 852-B, inciso II e § 1º da CLT, determina-se o arquivamento da presente reclamação AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: trabalhista. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença de ID d6981c8 Notificação Ressalta-se que o arquivamento não causará qualquer prejuízo ao reclamante pois segundo a Súmula 268 do C.TST; "a

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 3097 Apesar do disposto na Súmula nº 219 do Tribunal Superior do As verbas deferidas serão apuradas em liquidação de Trabalho, os honorários advocatícios, calculados à base de sentença, nos exatos termos da fundamentação, que ora 15% sobre o valor da condenação, são devidos ao procurador integra esse dispositivo. As seguintes verbas têm caráter do reclama

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7504 ADVOGADO EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) benefício. Cumprido, inicie-se a fase de liquidação. Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): - AMAURI MARCEL NIETO MALTA - LOJAS CEM SA Em 20 de Julho de 2016. bpm Notificação Processo Nº RTOrd-0011334-84.2015.5.15.0059 AUTOR ANTONIO CESAR FILHO ADVOGADO GERMANO JOSE DE SALES(OAB: 244154/SP) AUTOR MARIA APARE