Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1033 do v. acórdão proferido nos autos do IDR de nº 0011502-04.2021.8.26.0000. Aguarde-se o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de 0011502-04.2021.8.26.0000. Int. - ADV: ERIKA CAVALCANTE GAMA (OAB 192576/SP), RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP) Processo 1008932-29.2020.8.26.0011 - Execução de Tí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 63 ou em guia GRD, para citação via Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESPs, a partir de 03/11/2014, na importância de R$ 95,91, por parte a ser citada), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção; - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1099364-84.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 722 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 001150204.2021.8.26.0000. O debate envolve a Apelação nº 1049665-61.2020.8.26.0100, representativa da controvérsia repetitiva, que abrange a discussão relacionada à: 1. Competência; 2. Legitimidade pas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 721 Possibilidade de violação ao direito de imagem apenas com o uso de desígnios representativos dos autores; e 7. Ocorrência ou não de fato de terceiro como excludente do nexo causal. Foi determinada a suspensão de todos os processos no Estado de São Paulo que envolvam as questões discutidas no citado incidente, autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 718 de imagem apenas com o uso de desígnios representativos dos autores; e 7. Ocorrência ou não de fato de terceiro como excludente do nexo causal. Foi determinada a suspensão de todos os processos no Estado de São Paulo que envolvam as questões discutidas no citado incidente, autorizando-se a apreciação de eventuais m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1031 Pinheiros, mas do Foro Regional da Lapa. Anoto, ainda, que o endereço da autora, também, não pertence aos limites deste Foro Regional, mas do Foro Regional do Butantã. De forma que este Juízo não é competente para processamento da presente ação. Trata-se de regra de competência absoluta, que deve, assim, ser obser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 720 que a validade do negócio jurídico requer que os agentes sejam capazes; que o objeto seja lícito, possível, determinado ou determinável; e que a forma adotada seja a prescrita ou não proibida por lei. In casu, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 648 envolve as ações de indenização promovidas por jogadores de futebol contra à Sega Games Corporation Ltd, fica determinada a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente. Aguarde-se na fila de “processos suspensos”. Int. - ADV: ANDERSON DE SOUZA AMARO (OAB 343489/SP), GABRIEL SOARE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1032 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, constatei que foram opostos diversos embargos de declaração em face do v. acórdão proferido nos autos do IDR de nº 0011502-04.2021.8.26.0000. Aguarde-se o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de 0011502-04.2021.8.26.0000. Int. - ADV: ERIKA CAVALCANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3492 àquela objeto de afetação do IRDR nº 0011502-04.2021.8.26.0000 e considerando que houve a concordância das partes, suspenda-se o trâmite do processo, obstada a prática de quaisquer atos processuais até o julgamento definitivo pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: LUIS FELIPE CUNHA (OAB 52308/PR)