Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 AUTORA DO FATO : E.M.M.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011518-02.2017.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 155/2017 - Piracicaba AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : S.E.C.S.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011521-54.2017.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 351 Afins; Apelante: Sidney Deolindo e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1504157-54.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 698 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010219-55.2014.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4227 deverá ser feito mediante depósito bancário em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP, no Banco do Brasil, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, apresentando-se comprovante do depósito bancário em cartório. 4. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3107 HENRIQUE ROBERTO LEITE (OAB 321076/SP) Processo 1510357-09.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Honorio de Souza Neto - Fls. 206/207: conforme certidão de fls. 208, o problema foi regularizado com o cadastramento de novo incidente de dependência toxicológica sob nº 0006119-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2871 FERNANDES MINHARO (OAB 441860/SP) Processo 1500621-37.2021.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - E.G.O. - Recebo o recurso interposto pelo réu. Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar razões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3864 (OAB 62985/SP) Processo 1500780-77.2021.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONAS ERIC SILVA GONÇALVES - Vistos. 1. Diante da certidão retro, expeça-se mandado de prisão em regime aberto e encaminhe-se para cumprimento. 2. Após, comunicado o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3586 se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação; c) remeta-se o processo ao arquivo. 4. Não sendo comunicado o ajuizamento de ação de execução para execução da multa penal, aguarde-se o decurso do prazo prescricional, e, após, tornem conclusos para extinção da pena de multa. 5. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3718 providencie a z. Serventia a alteração da situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. 3. No mais, aguarde-se nos termos da determinação de fls. 274 item 4. Intime-se. - ADV: REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP) Processo 1500732-26.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4347 constrição, haja vista a possibilidade de decretação do perdimento do bem, ao final do processo. Apenas após a instrução processual possível a análise do requerido. INDEFIRO, assim, o pedido de liberação formulado por Antonio Palgiardi Amate, com fundamento no artigo 62 e seguintes da Lei 11343/20