15 resultados encontrados para 0011726 58.2021.8.26.0996 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4912 Processo 0010573-13.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Cristiano Roberto de Souza Melo - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4749 Processo 0010543-46.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RAPHAEL DE CASTRO OLIVEIRA - Diante do exposto, para regularização da situação processual, susto cautelarmente o regime aberto, anteriormente concedido, em favor de RAPHAEL DE CASTRO OLIVEIRA, RJI: 181197301-38, recolhido no(a) Penitenciári
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4803 advertência. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: ANA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES DE JESUS (OAB 215160/SP) Processo 0010779-38.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Cláud
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4924 Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a progressão de Severino Jocelio Avelino da Silva, MTR: 999142, RJI: 182062527-81, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, ao regime semiaberto. - ADV: THAIS DA SILVA JUSTINO (OAB 385288/SP) Processo 0011389-29.2018.8.26.0041