Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 0001689-52.2011.8.26.0145 0015051-20.2011.8.26.0114 0019237-05.2009.8.26.0196 0075243-14.2011.8.26.0050 0096244-55.2011.8.26.0050 À Des. Maria Tereza do Amaral Agravo de Execução Penal 0062683-59.2012.8.26.0000 0066817-32.2012.8.26.0000 0070132-68.2012.8.26.0000 Apelação 0000455-45.2010.8.26.0541 0001856-93.2011.8.26.0428 0001984-87.2009.8.26.0136 0002691-72.2008.8.26.0562 0003297-63.2010.8.26.0390 0004364-44.2009.8.26.0634 0005252-08.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 240 Freitas (OAB: 127529/SP); Apelante: Marcelo Pereira Belote e outro; Advogado: Bruno Zanin Sant’anna de Moura Maia (OAB: 260090/SP); Apelante: Agenor Vicente Sobrinho; Advogado: Douglas Lisboa Frota Bernardes (OAB: 269861/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003461-83.2009.8.26.0286; Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1012 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano Rodrigues Machado - Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP) (Fls: 43-ap) 122 - 0001497-86.2010.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Edinaque de Freitas - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1713 Santos (OAB: 74142/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0007669-88.2009.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Apelante: Cristiane Aparecida de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA DE MULTA PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 981 Ministério Público, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advogado: Valberto Almeida de Sousa (OAB: 165053/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104) 0008538-40.2010.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante: Fernanda Prado Teixeira e outro - Apelado: Ministério Públi