Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 406 de Albuquerque Gazetta Cabral (OAB: 191420/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011799-43.2010.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 0011799-43.2010.8.26.0405; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: R. F. da S.;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005823-05.2009.8.26.0627 0021037-50.2011.8.26.0050 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Agravo de Execução Penal 0047435-48.2015.8.26.0000 0047529-93.2015.8.26.0000 Apelação 0000008-08.2012.8.26.0082 0000465-70.2012.8.26.0072 0002267-13.2014.8.26.0629 0003000-35.2011.8.26.0127 0005038-44.2011.8.26.0604 0007964-22.2013.8.26.0541 0009045-37.2014.8.26.0099 0014822-69.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 111 0046390-38.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0001186-69.2017.8.26.0032; Assunto: Estupro; Impetrante: R. B.; Paciente: F. J. de O.; 0046408-59.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0005985-28.2008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1473 0005183-16.2014.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Francisco Roberto Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Igor Cezar Cintra Batista (OAB: 275689/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 0007046-47.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3659 r. sentença atacada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advs: Osvaldir Radighieri (OAB: 153528/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 7000860-76.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Antonio Couto - Magistra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1647 a instrução criminal. Sob outro enfoque, os crimes de roubo acabaram por se tornar corriqueiros na comunidade local, que, cansada de tanta violência e banalização da vida humana, luta para que sejam tomadas providências para a manutenção da garantia da ordem pública (artigo 312, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1968 autos em cartório, subam conclusos. Autorizo xerox. Os d.s.. José Fernando Azevedo Minhoto, Juiz de Direito. - ADV: SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA (OAB 198583/SP) Processo 3009980-15.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - W.D.F.M. e outro - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2066 Processo 3000070-61.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - A.S.R. - DESPACHO Processo Físico nº:3000070-61.2013.8.26.0405 Classe - Assunto:Auto de Prisão Em Flagrante - Furto Autor:Justiça Pública Réu:Agnaldo dos Santos Roque Controle 2389 / 2011 rsa Fls.84 Recebo o aditamento da den�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1724 apelação no prazo legal. - ADV: LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP) Processo 0053062-21.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053062) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Graziele Santos Bizerra - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 512 0046413-81.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; 7008135-77.2010.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Daniel dos Santos Sousa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi