Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4534 Intimado(s)/Citado(s): Fernandópolis, 07 de fevereiro de 2020. - ROSSAFA VEICULOS LTDA Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº HoTrEx-0011849-83.2018.5.15.0037 REQUERENTES ELISANGELA REGINA IZEPPE GARCIA ADVOGADO ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO(OAB: 225081/SP) REQUERENTES ROSSAFA VEICULOS LTDA ADVOGADO WASHINGTON ROCHA DE CA

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 5353 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011827-25.2018.5.15.0037 REQUERENTES: SEBASTIAO ANGELO DA SILVA REQUERENTES: ROSSAFA VEICULOS LTDA DESPACHO Processo Nº HoTrEx-0011849-83.2018.5.15.0037 REQUERENTES ELISANGELA REGINA IZEPPE GARCIA ADVOGADO ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO(OAB: 225081/SP) REQUERENTES ROSSAFA VEICULOS LTDA ADV

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 4124 CPC, e extinção do feito sem resolução do mérito, consoante artigo Processo: 0011817-78.2018.5.15.0037 485, I, do mesmo Diploma legal. REQUERENTES: FABIO SALES FIORAVANTE FERNANDÓPOLIS, 22 de outubro de 2018. REQUERENTES: ROSSAFA VEICULOS LTDA Juiz do Trabalho DESPACHO pc Despacho Processo Nº HoTrEx-0011827-25.2018.5.15.0037 REQUERENTES SEBASTIAO ANGELO DA

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 REQUERENTES: ROSSAFA VEICULOS LTDA 4549 REQUERENTES: ROSSAFA VEICULOS LTDA DESPACHO DESPACHO rb. rb. Contrariamente ao que afirma a requerente ROSSAFA VEÍCULOS Contrariamente ao que afirma a requerente ROSSAFA VEÍCULOS LTDA, as contribuições sociais devidas nestes autos referem-se LTDA, as contribuições sociais devidas nestes autos referem-se exclusivamente às

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Processo Nº HoTrEx-0011829-92.2018.5.15.0037 REQUERENTES TIAGO CREMONIN ADVOGADO ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO(OAB: 225081/SP) REQUERENTES ROSSAFA VEICULOS LTDA ADVOGADO ESDRAS HENRIQUE SPAGNOL(OAB: 343720/SP) ADVOGADO WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO(OAB: 136272/SP) ADVOGADO TALYTTA SEGOVIA(OAB: 351329/SP) 16704 decisão. Após, retornem os autos conclusos para deliberaç

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13523 Intime-se. Intimado(s)/Citado(s): FERNANDOPOLIS/SP, 08 de julho de 2020. - ROSSAFA VEICULOS LTDA ALESSANDRO TRISTAO Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6829504 proferida nos autos. DECISÃO mc Nego processamento ao agravo de petição interposto pela MCOS Processo Nº HoTrEx-0011

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 11993 Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao INTIMAÇÃO E.TRT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eca6740 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o proferida nos autos. caso, seu cad

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1864 o recolhimento das custas processuais devidas na forma do art. 789 -A da CLT, por meio de GRU, no valor de R$88,52. PODER JUDICIÁRIO Satisfeito o crédito previdenciário, tudo considerado, resta JUSTIÇA DO TRABALHO integralmente extinta a presente execução. Como consequência, dê INTIMAÇÃO -se baixa na execução, cumpram-se as determinações e, com as Fica V

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 5100 recolhimento de contribuições previdenciárias, em se tratando de matéria de ordem pública e havendo verbas quitadas que possuem natureza salarial e sobre as quais incidem a referida contribuição, não há que se falar em inexigibilidade do tributo, até porque, como visto, a Constituição Federal atribui à Justiça do Trabalho a competência para a execução d

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 5099 Sem razão. Com efeito, o art. 144, VIII, da CF estabelece que: CAMPINAS/SP, 17 de novembro de 2020. "Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (...) VIII a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria art. 195, I, a , e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentença