Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000313-84.2005.403.6104 OAB-SP093357 - JOSÉ ABÍLIO LOPES 0000647-50.2007.403.6104 OAB-SP093357 - JOSÉ ABÍLIO LOPES 0010973-35.2008.403.6104 OAB-SP214503 - ELISABETE SERRÃO 0001340-05.2005.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0008189-56.2006.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0011819-86.2007.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0007997-55.2008.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0008073-79.2008.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000313-84.2005.403.6104 OAB-SP093357 - JOSÉ ABÍLIO LOPES 0000647-50.2007.403.6104 OAB-SP093357 - JOSÉ ABÍLIO LOPES 0010973-35.2008.403.6104 OAB-SP214503 - ELISABETE SERRÃO 0001340-05.2005.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0008189-56.2006.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0011819-86.2007.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0007997-55.2008.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0008073-79.2008.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACOES DIVERSAS 0000696-96.2004.403.6104 (2004.61.04.000696-2) - THYSSEN TRADING S/A(SP022102 - HELIO QUEIJA VASQUES E SP146973 - BRUNO DOS SANTOS QUEIJA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. SILVIA REGINA FERREIRA GIORDANO) 1 - Cumpra-se o v. acórdão de fl. 170/170v. 2 - Nada requerendo as partes, arquive-se o feito definitivamente. 2ª VARA DE SANTOS MARCELO SOUZA AGUIAR (JUIZ FEDERAL) - FÁBIO IVENS DE PAULI (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO) - BELa. ISABEL CRISTINA AROUCK GEMAQUE GALANTE (DIRETORA DE SECRETARI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempo de contribuição proporcional.Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a tão somente averbar como especial os períodos de 16.06.1976 a 05.12.1983, 06.06.1988 a 29.02.1992 e de 01.03.1992 a 20.11.1996 trabalhado por José da Silva junto à empresa Enterpa Engenharia Ltda.Havendo sucumbência recíproca, deixo de condenar em honorários advocatícios, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil.A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012858-79.2011.403.6104 - FRANCISCO BLANCH X GLORIA ELISABETH OCHIUCCI BLANCH(SP288837 - NILTON MONTE) X PERCIO MARTINS - ESPOLIO X RENATA MORANDI MARTINS - ESPOLIO X LEILA MARTINS DE CARVALHO X MARCIA MARIA TEIXEIRA SORRENTINO RIZZO X SOLANGE TABA X CONDOMINIO CONJUNTO ILHAS DO SUL X MARCO ANTONIO DEL VALLE X UNIAO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X CBDI COMPANHIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO Defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita ao réu CBDI COMPANHIA BRASILEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incisos I e II, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedente o pedido para declarar a inexigibilidade do imposto de renda incidente especificamente sobre as parcelas pertinentes às contribuições que o autor fez ao Plano de Previdência Privada (fechada) até o advento da Lei nº 9.250/95. Condeno, outrossim, a União a restituir as quantias relativas ao imposto de renda descontado na fonte, devendo incidir correção monetária desde a data em que indevidame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) Manifeste-se a CEF, em 10 (dez) dias, especificamente acerca do alegado pagamento de R$ 4.500,00 realizado pela embargante, em face de acordo extrajudicial firmado entre as partes, consoante extrato de fl. 09, esclarecendo se tal valor constou nas planilhas elaboradas às fls. 27v/37 dos autos principais. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. 0012334-14.2013.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000434724.2013.403.6104) JOSE RIBEIRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003625-82.2016.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005184-11.2015.403.6104) CAROLINA NUNES TEIXEIRA - ME X CAROLINA NUNES TEIXEIRA(SP347063 - NICCOLAS PIRES RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) 1) Primeiramente, providencie a Secretaria da Vara o apensamento destes autos à execução de título extrajudicial nº 000518411.2015.403.6104, certificando-se. 2) Com a edição do CPC/2015, há previsão expressa para cabimento da gratuidade a f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012455-42.2013.403.6104 - FATIMA FRANCATO SAMPAIO GOES(SP116358 - ISMAEL VIEIRA DE CRISTO) X CINASA IMOBILIARIA E CONSTRUCAO PRE FABRICADA LTDA - EPP X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP153331 - PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE) X UNIAO FEDERAL X CONDOMINIO EDIFICIO TUCURUCUTUBA X MAX EJZENBAUM X HELENA EJZENBAUM X JOSE ROBERTO MANTOVANI 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre as contestações e documentos de fls. 510/519 e 522/562, na forma do artigo 327 do CPC. 2) Apre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0011819-86.2007.403.6104 (2007.61.04.011819-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MARCOS ANTONIO CREPALDI - ME X MARCOS ANTONIO CREPALDI(SP233948B - UGO MARIA SUPINO) 1) Considerando que a CEF requereu a desistência dos presentes autos à fl. 154, esclareça, em 10 (dez) dias, se o valor constante da guia de depósito de fl. 102 foi considerado para quitação da dívida objeto da presente lide. Se negativo, expeça-se alvará de levantam