Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 981 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Mantenho o despacho agravado. Publique-se e intime-se. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Campinas-SP, 20 de outubro de 2021. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI do Trabalho. Desembargador do Tra

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO(OAB: 248273/SP) MARIA DA PAZ SILVA SANTOS RENATA ZANIN FERRARI(OAB: 310753/SP) MUNICIPIO DE CERQUILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 255 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /sgs Processo Nº ROT-0011821-92.2015.5.15.0111 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI REC

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 5170 RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUILHO PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO(OAB: 248273/SP) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUILHO PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO(OAB: 248273/SP) MARIA DA PAZ SILVA SANTOS RENATA ZANIN FERRARI(OAB: 310753/SP) MUNICIPIO DE CERQUILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO De acordo com as informações constantes nos autos

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO formulados na presente ação trabalhista, com a finalidade de absolver a reclamada ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA. de todos ADVOGADO os pedidos formulados pelo Sr. DANIEL CLARO CARDOSO. ADVOGADO Defiro ao reclamante os benefícios da assistência judiciária gratuita. RÉU Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 18.502,85, no importe de R$

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO 18879 PROCESSO: 0011821-92.2015.5.15.0111 - Ação Trabalhista - Rito Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Ordinário documento: AUTOR: MARIA DA PAZ SILVA SANTOS RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUILHO E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010652-36.2016.5.15.0111 - Ação Trabalhista - Rito Pres

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho É que a garantia inserta no artigo 93, IX, da Constituição Federal deve ser aplicada em harmonia com o artigo 5º, LXXVII, da Lei Maior, que confere às partes o direito à duração razoável do processo e aos meios que promovam a celeridade de sua tramitação. Nesse contexto, ainda que a abordagem dos temas seja concisa ou não expresse, do ponto de vista meramente técnico, a melhor s

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 15978 RÉU SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUILHO PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO(OAB: 248273/SP) 1 do C. TST. A obrigação deverá ser cumprida no prazo de cinco dias após intimação específica, observado o trânsito em julgado, ADVOGADO sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a R$5.000,00. Na inércia, a Secretaria realizará tais anotações (art

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ADVOGADO MARIA CECILIA HADDAD(OAB: 140729/SP) 9852 da reclamante, Id 5bbbc5e, deverá a reclamante encaminhar os quesitos já informados por email, conforme despacho Id 15d6bef, Intimado(s)/Citado(s): quando o sr. perito complementará o trabalho pericial se necessário, - MARIVALDO JOSE MARTINS observando os prazos determinados na designação de perícia, Id 8a0b474.

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indenização de 40% em conta vinculada em nome da reclamante 9202 Vara do Trabalho de Tietê (artigos 15 e 18 da Lei 8036/90), em cinco dias da notificação para Destinatário: cumprimento da obrigação, após o trânsito em julgado desta JOSIVAL MOREIRA DOS SANTOS decisão, sob pena de pagar indenização pelo equivalente. Deverá, então, fornecer o TRCT com código

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1001 Todavia, esse não é o caso dos autos. Não há vício a ser sanado. Não há contradição. Oportuno ressaltar Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA PAZ SILVA SANTOS - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUILHO que a contrariedade à Súmula deveria ter sido citada no Recurso de Revista. Com efeito, o reclamado pretende a refo