Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 350 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502363-87.2019.8.26.0625; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Bruno Fernandes Maximo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público); Apelado: Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1325 WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB 83119/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP) Processo 1011141-10.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Banco Tiângulo S/A - Celso Fernando Dionísio e outros - - Ofício ao 1º CRI local expedido - d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1245 Qual grau? 3) O periciando é portador de doença que exige o tratamento de internação? Em caso positivo, qual o tempo estimado e necessário de tratamento de internação? 4) Caso desnecessário o tratamento de internação ou após o seu término, qual o tratamento necessário? Intime-se a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1084 RELAÇÃO Nº 0275/2019 Processo 0010689-17.2016.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JANAINA CALDEIRA NUNES - Págs. 788/9, item 3: providencie-se a intimação da testemunha no endereço informado. Item 4: homologo, para que produza os efeitos decorrentes, a desistência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 962 observado o seu caráter itinerante , informando-se o Juízo Deprecante, tudo independentemente de novo despacho. - ADV: WALTER LARA DOS SANTOS (OAB 148377/SP), ALECSANDRO APARECIDO SILVA (OAB 295771/SP) Processo 0005324-74.2019.8.26.0302 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0022233.25.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 767 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0011470-67.2014.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1034 RELAÇÃO Nº 0385/2019 Processo 0009909-77.2016.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - S.C.N.J. e outros - Cumpra-se o V. Acórdão. Em atenção ao disposto no art. 472 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1082 RIBEIRO - Homologo, para que produza os efeitos decorrentes, o cálculo de pág. 232. Notifique-se o sentenciado para pagamento, em 10 (dez) dias, da multa imposta na sentença condenatória (NSCGJ, arts. 479 e 480) e da taxa judiciária (NSCGJ, arts. 1093 e 1094, I), juntando-se comprovante nos autos. Infrut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 922 termos do disposto no Provimento CG nº 11/2015, pelo prazo de 48 horas. - ADV: CARLOS GILBERTO RIBEIRO (OAB 148079/ SP), PAULA GABRIELA BOESSO (OAB 265017/SP) Processo 0008187-71.2017.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - G.A.N. - Págs. 1148/9: os comparecimentos pessoais em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1328 11.343/06, arts. 56, caput e § 2º, e 57) para 09 de março de 2021, às 13:30h. Diante do teor do Prov. CSM nº 2.564/2020, que, ao instituir o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial com o objetivo de restabelecer de forma gradual os serviços jurisdicionais presenciais , determinou a realiza