Publicações Judiciais II ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00142 ApelReex 1570008 0004800-40.2009.4.03.6110 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125483 RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APPARECIDA MARTINS VIEIRA ADV : SP022523 MARIA JOSE VALARELLI BUFFALO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00143 AC 1914434 0004601-91.2013.4.03.6105 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI M

Publicações Judiciais II ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP022523 MARIA JOSE VALARELLI BUFFALO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00143 AC 1914434 0004601-91.2013.4.03.6105 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ISABELLA RIO LIMA MACIEIRA ADV : SP330550 RICARDO NOUMAN Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00144 AC 1430876 0011891-90.2004.4.03.6100 SP 2004.61.00.011891-1 RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE :

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5009951-78.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência PACIENTE: JOSE FRANCISCO SARAIVA FILHO IMPETRANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO Advogado do(a) PACIENTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E C I S ÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto em favor de JOSE FRANCISCO SARAIVA FILHO, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Fe

Publicações Judiciais II ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : ACCACIO DE ALMEIDA ABUSSAMRA JUNQUEIRA DE ANDRADE ADV REMTE : SP270042 HAMIR DE FREITAS NADUR : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 03 Ap 835175 0040108-57.2002.4.03.9999 SP 9100000529 2002.03.99.040108-5 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NATALINA FRASCARELI FABRI SUCDO : JOSE FABRI faleci

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NERY JUNIOR Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011891-90.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.011891-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : Desembargador Federal NINO TOLDO : FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS FENAPEF e outro(a) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS FEDERAIS DO DEPARTAMENTO DE : POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE SAO PAULO SINDPOLF SP : SP054771 JOAO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES e outro(a) : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) EMENTA D

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interposta pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de agosto de 2017. NOEMI MARTINS Juíza Federal em Auxílio 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004601-91.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.004601-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juíza Federal em Auxílio NOEMI MARTINS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ISABELLA RIO LIMA MACIEIRA SP330550 RICARDO NOUMAN e outro(a) 00046019120134

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria n. 01/2017 é intimada a parte REQUERIDA da juntada de petição de ID 12970691, para manifestação no prazo legal. São Paulo, 28 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011891-90.2004.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUB;CIVIS FED.DO D.P.F.EM S.P. Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES - SP54771, FABIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384 DESPACHO 1. Intime-se

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interposta pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de agosto de 2017. NOEMI MARTINS Juíza Federal em Auxílio 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004601-91.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.004601-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juíza Federal em Auxílio NOEMI MARTINS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ISABELLA RIO LIMA MACIEIRA SP330550 RICARDO NOUMAN e outro(a) 00046019120134

Publicações Judiciais I ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO e outro(a) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO 00011339120144036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006074-84.2014