Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 16 60158/2021; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Colégio Master de São Paulo Ltda - EPP; Advogada: Rita de Cassia de Araujo (OAB: 146810/SP); Advogado: Luiz Antonio Fredini (OAB: 262828/SP); Advogada: Jakeline Aparecida Campelo de Almeida (OAB: 348317/SP); Impetrado: Prefeito do Município de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 371 154469/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0011906-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1477 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rodrigo Filgueira Queiroz - Embargdo: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 50 DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 2304004-75.2020.8.26.0000/50000 Relator(a): MOACIR PERES Órg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1861 Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Processo n. 0048044-60.2017.8.26.0000 Fl. 1.012: aguarde-se comprovação do cumprimento da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Thomás de Figueired

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2503 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Fls. 83 e 86/88: ciência às partes dos quesitos apresentados. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 1006502-41.2021.8.26.0053 - P