Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1662 1.060/50. Por conseqüência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro ao(s) defensor(es) nomeado(s) honorários advocatícios no valor máximo permitido para a espécie de ação, constante da Tabela do Convênio PGE/OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1552 Guacu Sp - 1363/2002 - Vistos. Diante ausência de pagamento e/ou oferecimento de embargos pelo executado, regularmente citado (fls. 260/265), HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 250/252, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s), nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1297 s Tecnologia de Motores e Montagens Industriais Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Com o exposto julgo IMPROCEDENTE a presente ação, e condeno a autora no pagamento das custas, despesas processuais, e verba honorária advocatícia que fixo em R$ 300,00 (cf. artigo 20, parágrafo 4o. do C.P.C.). P.R.I.(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1306 o artigo 9o, inciso III, da Lei no 8.245/91, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112/09 (cf. STJ, REsp 1207793/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/04/2011, DJe 28/04/2011). Intime-se a fiadora pessoalmente, dando-lhe ciência da prolação desta sentença. Publique-se,