15 resultados encontrados para 0011912 85.2017.4.03.6302 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
0009732-96.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302044487 AUTOR: ALZINA CORREA THIMOTEO (SP143517 - ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO, SP360195 - EMERSON RODRIGO FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 1. Diante da conclusão do laudo pericial anexado aos presentes autos em 17.11.2017, bem como da petição apresentada pela parte autora em 29.11.2017, DESIGNO nova perícia médica para o dia 18 de abril de 2018,
0006561-63.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302031989 AUTOR: ELIZA MARIANO ESTEVES SILVA (SP201064 - LUZIA DE OLIVEIRA SILVA FARIA, SP155630 - ANTONIO JOSÉ DE FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Tendo em vista que houve o cadastro de conta(s) para transferência(s) de valor(es) pelo(a) advogado(a) no Sistema de Peticionamento Eletrônico dos JEFs – Pepweb, oficie-se ao Banco do Brasil de
0009732-96.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302044487 AUTOR: ALZINA CORREA THIMOTEO (SP143517 - ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO, SP360195 - EMERSON RODRIGO FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 1. Diante da conclusão do laudo pericial anexado aos presentes autos em 17.11.2017, bem como da petição apresentada pela parte autora em 29.11.2017, DESIGNO nova perícia médica para o dia 18 de abril de 2018,
IV - No tocante aos co-autores André Ricardo Moreira e Daiane Cristina Moreira, cabe salientar que estes eram menores de 16 anos à data do falecimento do segurado instituidor (possuíam 9 e 4 anos de idade, respectivamente), razão pela qual a data do óbito deve ser considerada como a data de início de fruição do benefício, haja vista não transcorrer prazo prescricional contra menores, nos termos do art. 198, I, do Código Civil e art. 79 da Lei n. 8.213/91. (...) (AC 1150117/SP, Rel. De