Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1826 RELAÇÃO Nº 0007/2018 Processo 0000401-36.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - N.R.P. - Vistos. Decreto a revelia do réu Nelson Rogério Pedroso. Anote-se. Sem mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Converto os debates em memoriais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1630 0010903-89.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Cláudio Marques - Agravante: Haroldo Vilas Boas Dourado - Agravado: Ministério Público do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1826 RELAÇÃO Nº 0007/2018 Processo 0000401-36.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - N.R.P. - Vistos. Decreto a revelia do réu Nelson Rogério Pedroso. Anote-se. Sem mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Converto os debates em memoriais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1410 em tabela, os honorários do(a) advogado(a) nomeado(s) às fls. 78. Expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP) Processo 0010045-37.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1052 DESPACHO Nº 0013891-21.2009.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Tomaz Aquimo de Freitas - Apelante: Wilson Martinho Leal - Apelante: Helyel Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Editora Graficos Burti Ltda. - Indefiro o pedido formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2242 Processo 1500391-23.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - A.H.J.S. - C. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o réu ANDRÉ HENRIQUE JOB DA SILVEIRA, qualificado nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2242 Processo 1500391-23.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - A.H.J.S. - C. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o réu ANDRÉ HENRIQUE JOB DA SILVEIRA, qualificado nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2309 PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Ana Beatriz Tabarelli Krasovic (OAB: 219635E/SP) - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1629 Roberto, Máximo, Maurício e Edi Carlos. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), ANA PAULA DA COSTA MARIANO (OAB 225574/SP), LUIZ FRANCISCO MONTEIRO (OAB 87940/SP) Processo 0000694-55.2005.8.26.0337 (337.01.2005.000694) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Lourisval Seixas Pinheir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1033 Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO MARCHETTI (OAB 154110/SP), FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP) Processo 0004624-42.2009.8.26.0337 (337.01.2009.004624) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Associação de Proprietários Amigos da Porta d