Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3941 - Vista dos autos à exequente para manifestar-se sobre a contestação apresentada às fls. 161/162 no prazo de 05 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: VALDICÉIA MACHADO PEREIRA (OAB 331166/SP), GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP) Processo 0011921-67.2014.8.26.0453 - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3111 MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), MAURICIO SERGIO FORTI PASSARONI (OAB 152167/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP), VALDIR TELES DE OLIVEIRA (OAB 140275/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3449 execuções, indistintamente.O artigo 49, caput, da Lei 11.101/05, assim dispõe: “Estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido ainda que não vencidos”. Portanto, a interpretação a contrariu sensu do dispositivo legal decorre que os créditos não existentes na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 3074 Processo 0006625-11.2007.8.26.0453 (453.01.2007.006625) - Execução Fiscal - O Municipio de Reginopolis - Eliana das Graças Ribeiro Taira - Ante o exposto, ACOLHO a alegação de ocorrência da prescrição intercorrente e, por conseguinte, DECRETO a extinção da execução, condenando o exequente ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2363 parcial, a multa incidirá sobre o valor restante art. 475-J, § 4o, do CPC. 2- A parte devedora também fica intimada da obrigação de indicar bens passíveis de penhora e sua respectiva localização e situação (art. 652, § 3º, do CPC), sob pena da configuração de ato atentatório à dignidade da ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2769 Espólio de Jose Benedicto Vianna de Moraes - - Espólio de Wanda Coelho de Moraes - - Maria Celeste de Oliveira - Maria Celeste de Oliveira - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado à fl. 296, conforme requerido às fls. 300/301.No mais, conforme consta nos documentos de fls. 305/313, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2380 Processo 0011919-97.2014.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Rodrigues Romero - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Considerando os elementos existentes nos autos, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Arbitro honorários