Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 241 Bacenjud e Infojud. 3. Positiva a pesquisa, cite-se a genitora, na inércia, cite-se por edital, com o prazo de 20 dias. 4. Após, remetam-se os autos ao setor psicossocial para estudo. - ADV: NOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 72061/SP) Processo 0008689-82.2012.8.26.0270 (270.01.2012.008689) - Adoção c/c De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 334 111950/SP) Processo 0010941-63.2009.8.26.0270 (270.01.2009.010941) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - Justiça Publica - Rian Souto de Freitas - Fls.78. Vistos. Consulta de fls.77. Manifeste-se a defensora. - ADV: ROSEMARI MUZEL DE CASTRO (OAB 111950/SP) Processo 0011110-50.2009.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 348 Adolescente. 3. Visando o cumprimento do art. 19, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, designo desde logo audiência de revisão do plano para o dia 09 de novembro 2015 às 10:00. Intimem-se CRAS, programa de acolhimento, Ministério Público, defesa, adolescente, profissional da equipe do juízo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 241 SANTOS dos direitos inerentes ao PODER FAMILIAR que têm em relação à menina PAOLA SOARES MARQUES DA SILVA VAZ, nos termos dos artigos 22 a 24, da Lei n. 8.069/90 e 1638, II, do Novo Código Civil. Expeça-se mandado para averbação no assento de nascimento da infante. Notifiquem-se os atuais guardiões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 338 Casa Transitória para apresentar o PIA no prazo de 20 dias. 04- Por fim, citem-se e intime-se a parte requerida, observando-se o rito previsto no artigo 194 e seguintes da Lei 8.069/90. 05- Após, ao serviço psicossocial para avaliação com o núcleo familiar. - ADV: GABRIEL MARCHETTI VAZ (OAB 282590/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 330 restituição, expeça-se mandado de busca e apreensão, com aplicação da perda do direito de vista dos autos fora de cartório até o encerramento do processo (artigo 7º, inc. XV, XVI, § 1º n.3, da Lei 8.906/94, c.c. artigo 196 do CPC. Em caso de devolução dos autos, desconsidere o causídico a notifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 376 adolescente, referente aos meses de julho e agosto, ainda nos presentes autos.A partir de setembro/2016, os mandados de levantamento devem ser expedidos no processo de guarda.Traslade-se cópia das fls. 694/697, 706/708, 729/730, 739/745 e desta decisão para o processo de guarda acima mencionado.Destaco que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 317 dias, para oferecer defesa prévia, oportunidade em que poderá arrolar testemunhas e requerer a produção de outras provas. Sem prejuízo, determino as seguintes providências:a evolução da classe dos autos, conforme determinado no artigo 778 das NSCGJ;a juntada de folha de antecedentes atualizada do represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 252 Processo 0009164-38.2012.8.26.0270 (027.02.0120.009164) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - Ministerio Publico da Infancia e Juventude Itapeva - Municipio de Nova Campina - - Estado de São Paulo - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 315 a Thaila Cristina Melo de Castro para que houvesse a tutela de seus direitos. Estudo social a fls. 129/131. Às fls. 134/135, o ministério público opinou pelo desacolhimento das infantes Thayriny Luana de Melo Castro e Thauane Gabrielly de Melo Castro, sendo que a adolescente Thaila Cristina Melo de Castro j�