Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 578 Apdo: Simone Moreira de Moura - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Fls. 466: anote-se, se em termos. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Luis Gustavo Oliveira (OAB: 245482/SP) (Defensor Constituído) - Walter Brotero de Assis Junior (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1681 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OFÍCIO:2013/517 Declarante:J. C. G. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0009813-18.2013.8.26.0189 Nº ORDEM:11.02.2013/000778 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):13/288 JUSTIÇA PÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 734 27 - 0006566-65.2008.8.26.0266 (990.10.486022-9) - Apelação - Itanhaém - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Rosa Silva - Apelado: Gleidson de Fritas Trigo - Advogada: MARIA DIVA PORTO DE ABREU FRANCO PERES (OAB: 50120/SP) (Defensor Dativo) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 203 Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 9117852-14.2008.8.26.0000 (993.08.038274-3); Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 2307/2007; Assunto: Roubo Majorado; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 196 0028647-54.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 612.894; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Sueli Alves da Silva; Advogada: Eloisa Beraldi Ribeiro Campos (OAB: 133997/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0028744-54.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 1122 0010520-49.2009.8.26.0278 (990.10.399400-0) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero - Apelante: Edson de Souza Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: NADIA MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 1369 Nº 0034450-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: CARLOS ROBERTO RODRIGUES Paciente: Roberto Sousa da Silva - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB: 117931/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0035964-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1426 Oliveira - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Waldinei Dubowiski (OAB: 236276/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0136883-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS - Paciente: João Carlos Seabra da Cruz - Magistrado(a) San Juan França - Julgara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1080 prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V.U. - Advogado: Neuza Ribeiro e Silva (OAB: 69408/SP) 0011885-62.2009.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.: Miguel Marques e Silva - Apelante: Natalino Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1163 procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0006585-38.2010.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Simone Terezinha Pin