Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1747 RELAÇÃO Nº 0426/2014 Processo 0001317-63.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001317) - Guarda - Seção Cível - A.M. e outro - **”Devolva-se os autos no prazo de 24 horas, sob pena do disposto no art. 196 do CPC e arts. 102 e 103, Capítulo II, Tomo I das NSCGJ” - ADV: GISELE GONÇALVES Processo 0001560-41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2772 Após, voltem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP) Processo 0011942-45.2002.8.26.0362 (362.01.2002.011942) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Odair Aparecido da Silva Junior - Cooperativa Habitacional Flor da Mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2376 exposto, aguarde-se os autos em cartório pelo prazo de trinta dias.Findos, com ou sem manifestação, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte.Ao proceder o arquivamento dos presentes autos, deverá a serventia, lançar no sistema a movimentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1419 (fls.33). Outrossim, não há limitação de juros a 6 ou 12% ao ano. É que, quanto ao limite constitucional previsto no artigo 192, da Constituição Federal, este ainda carece de regulamentação, no entender do Supremo Tribunal Federal, consagrado na Súmula 596 e na Súmula vinculante número 07. Lí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1283 sustentado na inicial, pois o réu reconheceu que esse foi o motivo para ter se evadido do bloqueio policial que havia no local. Desse modo, responde o réu pelo acidente, sendo de rigor sua condenação no ressarcimento dos prejuízos sofridos pela Fazenda, o que implica no acolhimento do pedido de indenizaç