Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2724 da decisão de fls. 12, o que, por um lapso, não foi percebido por este Juízo. Assim, determino à requerente a correção do cadastro processual para retificação do polo passivo no prazo de 10 dias. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1054 fls. 424/428: A) OFICIE-SE às seguintes empresas: Cielo, Redecard, Getnet, Izettle, Sumup, PagSeguro, MercadoPago, Sicredi, InfinitePay, C6Pay, Neon, Nubank, Banco Inter, RecargaPay, Next, Brasil Você e Elo, para que informe a este juízo a existência de crédito(s)/saldo(s) em nome da devedora. B) OFICIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2946 mais favorável no processo, na consonância com o vestuto princípio romano: “actor non probante, reus absolvitur”. Têm entendido nossas cortes de justiça que, “no Juízo Cível, o autor deve provar suas alegações, pelo menos de maneira a que se conclua ser seu direito mais certo do que o da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4065 CTPS para análise do pedido de gratuidade. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem análise do mérito. Intime-se. - ADV: FRANCO PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP) Processo 1000486-31.2019.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004406-98.2016.8.26.0224 - 10ª Vara Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 690 LTDA. ME. ajuizou a presente AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO contra LUIZ EDUARDO DANTAS DE CARVALHO. Alega a embargante, em síntese, que adquiriu de Carlos Alberto Alonso de Oliveira, em 13 de agosto de 2.015, a posse do veículo Fiat Strada Fire Flex, placas ERF 3931, RENAVAM n.º 00234159944, bem este sobre o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2716 - Considerando o Comunicado Conjunto nº 749/2019, publicado na edição 2833 do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizado em 19 de junho de 2019, fica por meio deste, intimado o credor a proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2742 Processo 1000145-79.2019.8.26.0420 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. V.S.Q.R. - Vistos. Diante da documentação juntada dando conta do contrato de venda e compra do veículo e, consequentemente, a precariedade da posse exercida pelo(a) réu(ré) e ainda, lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 461 patologias degenerativas e inflamatórias ortopédicas e distúrbios neuropsiquiátricos e também ao uso das drogas farmacologicamente psicoativas (Clonazepam e Paroxetina), mas não apresenta em princípio incapacidade permanente e/ou definitiva.” (fls. 107, quarto parágrafo). O benefício compatível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2561 por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2456 do comando constitucional em comento, interpretado segundo o princípio hermenêutico da máxima efetividade. 2.2 Se o dispositivo constitucional não admite que se efetive a penhora da pequena propriedade rural para assegurar o pagamento de dívida oriunda da atividade agrícola, ainda que dada em garantia hipo