15 resultados encontrados para 0011965-37.2015.4.03.6302 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: SP125409-PAULO CESAR PISSUTTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0010646-71.2013.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE GERALDO AUGUSTO ADVOGADO: SP162138-CARLOS ROBERTO ELIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0010958-44.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DANILO CESAR PINTO LEAL ADVOGADO: SP309098-SUZIANE MAR
RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 01/02/2016 MPF: Sim DPU: Não 0279 PROCESSO: 0008760-85.2015.4.03.6306 RECTE: LUCINARDO ALVES DE SOUZA ADV. SP299047 - PALOMA ROBERTA CARDOSO LAURIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 10/11/2015 MPF: Não DPU: Não 0280 PROCESSO: 0009506-65.2015.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SANDRA CAMILO PEREIRA ADV. SP264800 - LEANDRO TEIXEIRA R
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 29/10/2015 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR); A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 15/01/2016 16:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0011964-52.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 -
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 29/10/2015 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR); A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 15/01/2016 16:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0011964-52.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 -
RECTE: GENILDO APARECIDO TRINDADE ADV. SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 02/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0494 PROCESSO: 0010550-90.2012.4.03.6183 RECTE: WALDEMAR CARDOSO ADV. SP283542 - JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 23/04/2014 MPF: Não DPU: Não 0495 PROCESSO: 0010713-65.2015.
ADVOGADO(A): SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0011873-59.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: VILMA DE JESUS BARBOSA ADVOGADO(A): SP146300 - FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRES
RECTE: MARIA VENTURA CARVALHO DE ANDRADE - FALECIDA ADVOGADO(A): SP337599-FERNANDA RODRIGUES BARBOSA RECTE: ROGERIO CARVALHO DE ANDRADE ADVOGADO(A): SP337599-FERNANDA RODRIGUES BARBOSA RECTE: KARINA CARVALHO DE ANDRADE ADVOGADO(A): SP337599-FERNANDA RODRIGUES BARBOSA RECTE: CRISTIANI CARVALHO DE ANDRADE ADVOGADO(A): SP337599-FERNANDA RODRIGUES BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sente
0011965-37.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301130490 - DIRCEU MONTEZANO (SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0045044-15.2012.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301130768 - JUREMA DE OLIVEIRA (SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) Ante o exposto, declaro prejudicado o recurso extraordinário, em vista da perda de objeto nos termos d
0029487-80.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301096429 - DANILO OUMENA FERREIRA (SP201787 - EDNILSON VITOR DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO SUBSUNÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS. ART. 48 DA LEI 9.099/95. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. IV. ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região, Seção Judiciária
garanta a subsistência, nos termos do artigo 42 da Lei 8.213/91. Já o auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, conforme dispõe o artigo 59 do mesmo diploma legal. Os requisitos, pois, para a concessão dos dois benefícios são: 1) a condição de segurado previdenciário; 2) carência de 12 contribuições mensais (artigo 25, I, da Lei nº 8.213/91): para os dois benefícios,