Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2806 Aparecida do Nascimento Alves - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 94. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Processo 0009477-74.2014.8.26.0481

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 6115 CAROLINE SUENDRECKI DOS SANTOS JACOMASSI (OAB 478867/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/ SP) Processo 0001436-79.2018.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Denise Abrao Dias - Requisitese da Assistência Social local os relatórios de prestação de serviços, conforme d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3271 Processo 0008752-51.2015.8.26.0481 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia Teixeira da Rocha - Francisco Junior de Lima - Feito nº 2015/003226Arbitro os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º 101).Arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 1538 Wilson Sanches Bueno e outros em face de Nair Leite Gonçalves.Às fls. 301/303 as partes requereram a homologação do acordo firmado entre elas.É o relatório. Fundamento e Decido.HOMOLOGO a transação firmada entre as partes e suspendo o curso do processo de execução na forma do artigo 922 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3947 que a sentença transitou em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP) Processo 0011208-76.2012.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4519 parte exequente, com os devidos acréscimos legais (Comunicado Conjunto 749/2019). Para possibilitar a expedição do MLE, deverá a parte interessada juntar aos autos o formulário devidamente preenchido (1 formulário para cada beneficiário) e que se encontra no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2545 como os juros moratórios desde a publicação da decisão (STJ, Recurso Especial 2004/0057774-0, 1ª Turma, Min. Teori Albino Zavascki, DJ 11.10.2004 p. 242). Sucumbente, arcará a requerida com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% da condenação, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3580 de 90 dias para que a executada comprove o integral cumprimento das obrigações ambientais a que foi condenada, sob pena de majoração da multa já imposta. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP) Processo 0006418-20.2010.8.26.0481 (481.01.2010.006418) - Ação Civil Pública Cível - Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5135 Processo 1005915-98.2018.8.26.0481 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. O empresário individual é a própria pessoa física prestadora dos serviços, desde que cumpridos os requisitos do art. 966 do CC: Considera-se empresário quem exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2601 citados medicamentos (fls. 14/15, 18/19). Ora, é dever do Estado garantir aos cidadãos o direito à saúde e, consequentemente; uma vida digna. Evidentemente, o fornecimento de medicamentos ou aparelhos ao portador de doença grave que não possui condições financeiras de adquiri-lo é meio para a conc