Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1330 Processo 0032188-75.2012.8.26.0309 (309.01.2012.032188) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.P.S. - T.M.A.G. - - H.A.B. - - E.V.A. - - V.M.A.C. - - E.W.I.A. - - R.J.A. - - S.A.R. - - A.R. - - R.B.A. - - W.I.A. - - S.R.A. - - A.B.A. - T.E.R.B.A. - Esclareça a parte autora o pedido de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2724 a Clodoaldo Passos Batista, em processos distintos (PEC n.º 0006804-17.2016.8.26.0521 e 0002893-60.2017.8.26.0521, 0007542-68.2017.8.26.0521), foram impostas penas restritiva de direitos e privativa de liberdade, com fundamento nos art. 111, parágrafo único, e 181, § 1º, alínea “e”, ambos da Lei de E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3362 providenciar a juntada da mensagem e dos documentos elencados nos arts. 208 e 209 destas Normas de Serviço”.Dê-se ciência às partes. Após, arquive-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), SILVIA EMBOABA DA COSTA (OAB 384646/SP) Processo 0007813-77.2017.8.26.0521 - Execução da Pena -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2598 Processo 0006030-84.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - William Castilho dos Santos - Primeiramente, observo que a lei exige do advogado a exibição do instrumento de mandato na primeira oportunidade em que postular em juízo. A juntada da procuração em momento diverso é possível em hipóte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3656 decretada em outro processo, que sabidamente exige a segregação em estabelecimento penal de segurança máxima” (Agravo de Execução Penal nº 0076043-90.2014.8.26.0000 - 8ª Câmara de Direito Criminal - Relator Des. Alcides Malossi Júnior, Julg. em 19/03/2015). Diante do exposto, indefiro o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1384 de 10 (dez) dias. - ADV: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 322880/SP) Processo 0003860-78.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Aberto - Rafael Cristino Tibagy - Vistos. Tendo em vista o constante dos autos, bem como o requerido pelo Ministério Público às fls. 264, julgo e declaro extinta a punibilidad