Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 REQTE : Juízo de Direito da Comarca de José Bonifácio - 1ª Vara RÉU : Marcelo da Silva Cardoso ADVOGADO : 356519/SP - Paulo Renato Theodoro VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501050-73.2022.8.26.0306 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3075858/2022 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANDRÉ LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4131 Processo 0011370-34.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - Justiça Pública - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, postulado em favor de DEANRREW RENATO BRANDÃO, MT: 1092316-7, RG: 6206099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2183 o sentenciado ser recolhido no regime fechado, até determinação judicial em contrário. - ADV: JÉSSICA MORAES LOPES PEDROSO (OAB 434718/SP) Processo 0007826-27.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL OLIVEIRA LIMA - Tendo em vista que RAFAEL OLIVEIRA LIMA não retornou da saída tempor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4877 Processo 0011276-57.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - DENIS ARAGÃO DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de DENIS ARAGÃO DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3375 MASCARANHAS - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime em favor de HUGO HENRIQUE VITOR PEREIRA MASCARANHAS, atualmente recolhido(a) n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 4034 DOURADO - Diante do exposto e nos termos do artigo 126, § 1º., I, da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar de THIAGO MARTINS DOURADO, MT: 1067782, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, pela autoridade educacional competente do curso frequentado, determino a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4649 de penas de ADAILTON DAS MERCES, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimemse. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP) Processo 001048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3961 LIBERDADE, imposta a LUCAS RODRIGUES CAVALCANTI PEREIRA, nos autos do processo nº 0001274-19.2018.8.26.0535 da 6ª Vara Criminal - Foro de Guarulhos , referente ao processo de execução criminal nº 0010996-70.2019.8.26.0041, pelo integral cumprimento. Com relação à pena de multa, não compete a este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3636 TOGNOLI - Informações H.C. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP) Processo 0011333-75.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PAULO RICARDO TOGNOLI - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3802 Processo 0001971-10.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - FABIO MATIAS DOS SANTOS - Tratase de pedido de concessão de autorização de Saída Temporária para o sentenciado FABIO MATIAS DOS SANTOS, MT: 378647, atualmente recolhido PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP. Consoante a