Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 550 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaad6fd Processo: 0011992-10.2019.5.15.0111 ROT proferido nos autos. RECORRENTE: MUNICIPIO DE TIETE Órgão Especial - Análise de Recurso RECORRIDO:

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO ANDREIA TEZOTTO SANTA ROSA(OAB: 224410/SP) MUNICIPIO DE TIETE os autos voltarem conclusos para julgamento, sendo que as partes serão intimadas da decisão. RÉU Tendo em vista que os presentes não se enquadram nos casos Intimado(s)/Citado(s): previstos no Art. 189 do CPC, indefiro a tramitação em segredo de 27124 - PEDRO SERGIO SBOMPATO LONGO justiça, ade

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 377 leading case RE 760931, que fixou no TEMA 246 a seguinte tese com repercussão geral: "O inadimplemento dos encargos FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI trabalhistas dos empregados do contratado não transfere Desembargador do Trabalho automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade Vice-Presidente Judicial pelo seu pagamento, seja em caráter

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1540 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Em sessão realizada em 09 de fevereiro de 2021, a 2ª Câmara do Por se tratar de reclamação trabalhista ajuizada depois da reforma Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente trabalhista, a ela se aplica o novo regramento conforme alterações processo. trazidas pela Lei nº 13.467/17. Presidiu o julgamento o Exmo

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 TIETE/SP, 20 de novembro de 2020. CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA 12082 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac75aa9 proferida nos autos. Juiz(íza) do Trabalho MDVS DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Processo Nº ATOrd-0010528-14.2020.5.15.0111 AUTOR DAYANE NASCIMENTO AGUIAR ADVOGADO NATHALIA ROMANI

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PAULO SERGIO GUEDES Processo Nº ROT-0011659-44.2016.5.15.0085 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA Revisor EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE LOJAS CEM SA ADVOGADO

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 18756 TIETE/SP, 16 de setembro de 2020. Não há remessa oficial, ante o disposto na Súmula 303, I do C. CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA TST. Juiz(íza) do Trabalho MDGCL Intimem-se as partes e a União. CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA Juíza do Trabalho Processo Nº ATSum-0011992-10.2019.5.15.0111 AUTOR NATALINA DE FATIMA CARDOSO WENCESLAU ADVOGADO NATHALIA ROMAN

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 15983 Foi apresentada réplica Id c2a3b12. Despacho Processo Nº ATSum-0011992-10.2019.5.15.0111 AUTOR N. D. F. C. W. ADVOGADO NATHALIA ROMANI COLLIASO(OAB: 304679/SP) RÉU M. D. T. Laudo pericial médico Id 8ac6e0a. Laudo pericial de insalubridade e periculosidade Id c218e6d. Em audiência foram ouvidos o autor e uma testesmunha. Encerrada a instrução processual. Raz�

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3355/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. BRUNA LUÍZA DE OLIVEIRA(OAB: 154222/MG) JOSE CLAUDIO CORREIA DR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA(OAB: 85330D/RJ) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogada Intimado(s)/Citado(s): - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - JOSE CLAUDIO CORREIA Processo Nº Ag-AIRR-0011754-37.2017.5.15.0086 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dela

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. SANDRA CARLA MATOS(OAB: 30786-A/GO) DRA. HULDA LOPES DE FREITAS(OAB: 37130-A/GO) RÁPIDO MARAJÓ LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DR. SANDRA CARLA MATOS(OAB: 30786-A/GO) DRA. HULDA LOPES DE FREITAS(OAB: 37130-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER CERRADO - FLORISVALDO VICENTE DE ALMEIDA - RÁPIDO MARAJÓ LTDA (EM REC