Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 452 origem: 0008097-63.2017.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gabriel Baptista Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008098-48.2017.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5002 Regional de Santo Amaro; Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 001149960.2016.8.26.0635; Contra a Mulher; Apelante: D. R.; Advogado: Lourenço Luque (OAB: 187972/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgam

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itararé Itararé Itararé

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itararé Itararé Itararé Itararé Itararé Itariri Itariri Itatiba Itatiba Itatiba Itatiba Itirapina Itirapina Itirapina Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro d

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itararé Itararé Itararé Itararé Itararé Itariri Itariri Itatiba Itatiba Itatiba Itatiba Itirapina Itirapina Itirapina Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itararé Foro de Itararé Foro de Itararé Foro de Itararé Foro de Ita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 196 0013684-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000604-78.2016.8.26.0396; Assunto: Homicídi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2269 183 - 0002027-25.2009.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pitangueiras - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Odair Ricardo Pereira - Apelado: Roberta Rodrigo de Souza - Advogado: Sergio Seigi Moriga (OAB: 102044/SP) (Defensor Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2829 Espirito Santo Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - deram provimento ao recurso para ABSOLVER o réu NELSON ESPIRITO SANTO RODRIGUES da acusação de apropriação indébita, com base no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. v.u. - Advs: Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1367 em 12/2/2015; RMS 38155-MG, julgado em 11/11/2014; RMS 42953-SP; RMS 36772-SP; RMS 34345-PA; RMS 31966-PR; RMS 32742-MG). O recolhimento da multa deverá ser efetivado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da presente decisão (Código 442-1 Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1650 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: DANILO RAFAEL ALVES - Apelante: Maicon Douglas Rodrigues Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s) Everaldo Cecilio para apresentação das razões de apelaç�